TSE aceita registro e Pupin é mantido como prefeito de Maringá

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na noite desta quinta-feira (17), o registro de candidatura do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), mantendo-o no cargo assumido no início do ano. Apesar de ter vencido a eleição de 2012, sua candidatura vinha sendo mantida sub judice, devido ao recurso apresentado pela coligação Maringá de Toda Nossa Gente, encabeçada pelo PT.

A maioria do colegiado seguiu a decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, desprovendo o agravo regimental. Acompanharam o relator os ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que substituiu Dias Toffoli. Apenas o ministro Henrique Neves da Silva se posicionou contra a candidatura.

O questionamento da candidatura de Pupin foi feito antes mesmo do primeiro turno. No entendimento do grupo que apoiou a candidatura de Enio Verri (PT), Pupin - que foi vice-prefeito nas gestões 2005-2008 e 2009-2012 - não poderia ter concorrido às eleições municipais porque estaria disputando o terceiro mandato seguido. Isso por conta de ter assumido o lugar do então prefeito Silvio Barros (PP) nos dois últimos mandatos e no período de seis meses antes das eleições.

No entanto, para os ministros do TSE, Pupin (PP) não havia sucedido Barros, apenas o substituído, o que permitiu sua participação no pleito. Em outubro do ano passado, ele já havia deferido a candidatura de Pupin, contrariando a sentença dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que chegou a negar - por unanimidade - o registro do candidato do PP.

Julgamento foi adiado três vezes

O julgamento sobre a elegibilidade de Pupin sofreu três adiamentos desde abril, quando o processo começou a ser votado pelos ministros do TSE. Inicialmente, Dias Toffoli pediu vista para analisar melhor a questão. Na época, o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello desproveu o agravo regimental, mantendo sua decisão monocrática que havia permitido a candidatura do atual chefe do Executivo.

Em junho, Toffoli pediu afastamento do processo por conta de foro íntimo. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, o ministro entendeu, como ex-advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), que não poderia participar com imparcialidade de um julgamento que poderia dar uma nova prefeitura ao PT.

Toffoli foi substituído pelo ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o relator. Logo em seguida, a ministra Laurita Vaz fez um questionamento sobre o período em que Pupin assumiu o posto de Silvio Barros, pedindo vista para estudar o processo.No mês passado, o julgamento foi retomado e Laurita se mostrou favorável à candidatura de Pupin. Na sequência, foi a vez de João Otávio Noronha pedir vista. Aquela havia sido sua primeira sessão como ministro do TSE, substituindo Castro Meira, que se aposentou.

Pupin foi eleito com 53% dos votos válidos

O pecuarista Carlos Roberto Pupin (PP) venceu a eleição em Maringá após disputar um segundo turno, quando foi escolhido por 104.482 eleitores, o equivalente a 53% dos votos válidos - excluindo brancos e nulos. Já o segundo colocado, o deputado estadual e economista Enio Verri (PT), teve 92.646 votos (47%).

O candidato do PP já havia vencido no primeiro turno, contrariando a pesquisa do Ibope, que apontava liderança de Verri na véspera da eleição. Naquela ocasião, o então vice-prefeito recebeu 82.955 votos (42,36%) contra 68.624 (35,02%) do candidato petista.

Para o segundo turno, Pupin recebeu apoio de quase todos os ex-candidatos a prefeito, incluindo os deputados estaduais Doutor Batista (PMN) e Wilson Quinteiro (PSB), além de Alberto Abraão (PV), Maria Iraclézia (DEM) e Hércules Ananias (PSDC), que este ano assumiram, respectivamente, as secretarias municipais de Saneamento, Esportes e Lazer e a Diretoria de Igualdade Racial. Somente Débora Paiva (Psol) declarou o que ela chamava de "voto crítico" para Enio Verri.