TSE adia julgamento de Belinati, de novo

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Com o adiamento, mais uma vez, do julgamento do recurso da Procuradoria Eleitoral contra a candidatura do ex-prefeito Antonio Belinati (PP), nem mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília sabe como será o segundo turno em Londrina.

Após um longo debate na quinta-feira, quando o ministro Joaquim Barbosa marcou posição contra o registro – em oposição ao ministro Marcelo Ribeiro, que havia liberado Belinati anteriormente – o ministro Arnaldo Versiani pediu vistas do processo e adiou a decisão. Na sexta-feira, o recurso estava na pauta, mas novamente saiu de julgamento – a previsão é que seja decidido pelos sete ministros na próxima terça-feira.

Se o recurso entrar novamente para análise na terça-feira e Belinati vencer no plenário do TSE, estará habilitado a concorrer em definitivo. No entanto, uma decisão contrária ao ex-prefeito pode levar a situações inéditas até mesmo em nível nacional – e para as quais o TSE também admite não estar preparado.

Caso Belinati seja impedido pelos ministros de concorrer, o candidato ainda terá três dias para entrar com o último recurso – um embargo de declaração – levando a decisão para a semana seguinte às eleições. Sem o fim do processo, continua na disputa à espera do julgamento dos embargos, que seriam decididos depois das eleições.

Na hipótese de Belinati perder e desistir do recurso até a sexta-feira, o TSE comunicaria à Justiça Eleitoral de Londrina sobre o trânsito em julgado do processo, fazendo com que seja convocado o terceiro colocado no primeiro turno, Barbosa Neto (PDT). Nesta hipótese, o TSE admite que não haverá tempo hábil para retirar o nome de Belinati das mais de mil urnas de Londrina. Assim, pode se configurar uma situação inusitada: quem quiser escolher Barbosa terá que apertar necessariamente o número de Belinati.

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