O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que cancelou 586.057 dos 122.102.746 títulos de eleitor registrados nos cartórios eleitorais do país. De acordo com o ministro Cesar Asfor Rocha, os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e tiveram os títulos cancelados podem comparecer à Justiça Eleitoral até o dia 3 de maio para regularizar a situação.
O ministro informou ainda que os eleitores que tiveram os títulos suspensos serão notificados pelo correio. E alertou que qualquer mensagem de cancelamento enviada pela internet é falsa e pode conter vírus.
Segundo o TSE, o eleitor faltoso deve comparecer a um cartório eleitoral com documento de identidade, título eleitoral e, se for o caso, comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa. Quem não comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo fixado - 3 de maio - não poderá votar nas eleições de outubro deste ano.
De acordo com o Código Eleitoral, o eleitor que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo em bancos, tirar CPF e até mesmo receber salário - em caso de servidor público.
Rocha explica que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição, por isso foram cancelados os títulos de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência no referendo de 2005 e nas eleições municipais de 2004.
No mês passado, o TSE cancelou 325.528 títulos com base no registro de óbitos fornecidos pelos cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano.
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