TSE concede liminar a PT e suspende inserções do DEM

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior concedeu na tarde desta quinta-feira (20) liminar ao PT que suspende a veiculação de duas inserções do DEM que foram ao ar em emissoras de rádio e TV na última terça-feira. Os anúncios de 30 segundos não poderão ser transmitidos hoje e nos próximos dias 22 e 25, como estava previsto. No pedido impetrado no TSE, os petistas acusam o DEM de promover nas peças propaganda eleitoral antecipada favorável ao presidenciável do PSDB, o ex-governador José Serra. A Lei Eleitoral nº 9.504/97 fixa o dia 6 de julho como o início oficial da campanha.

No despacho divulgado nesta quinta-feira (20) , o ministro do TSE alega que o DEM vincula projetos capitaneados pela sigla à figura do tucano, dando a entender, "embora de maneira sutil", que a melhoria do País está vinculada à eleição de Serra. Passarinho Junior ressalta no documento que, caso as eleições presidenciais não estivessem tão próximas, a exibição seria lícita. "Tal conduta, no cenário da disputa eleitoral já deflagrada com o anúncio das pré-candidaturas à Presidência da República, não há como ser tolerada", salienta.

Em uma das inserções suspensas, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), é mostrado ao lado de Serra. Ao fundo, um narrador afirma que a sigla se reuniu com outros partidos para debater ideias para melhorar o Brasil. E emenda: "Unido, o Brasil pode mais." No outro anúncio, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), inicia a peça realçando o bom momento por que passa o País. "O Brasil está num bom momento. Mas pode melhorar muito mais." Em seguida, são divulgadas realizações do governo municipal. "União para melhorar o Brasil. O DEM apoia essa ideia."