Ataque
Oposição estuda ação contra petistas
Folhapress
Brasília - Os departamentos jurídicos do DEM e do PSDB analisam uma possível ação contra a propaganda partidária do PT exibida na últina quinta-feira.O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, afirmou que a infração à legislação eleitoral é clara no programa do PT, mas ainda estuda se entrará ou não com uma ação contra o partido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff. O dano, segundo ele, é "irreparável", já que o programa já foi ao ar.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protestou ontem, em discurso da tribuna, contra o programa eleitoral petista. "O PT cometeu uma violência contra a legislação eleitoral do país, desdenhou da Justiça Eleitoral, disse Dias.
Brasília - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de quinta-feira que o PT perdeu o direito de transmissão do programa partidário no primeiro semestre de 2011 e terá de pagar multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada, em virtude de programa exibido em dezembro do ano passado. A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, também foi punida. Ele foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou desse ponto, defendendo que a ex-ministra também fosse multada em R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão.
"Lamento que tenha sido entendido assim. A gente não quis cometer nenhum ato incorreto", afirmou Dilma, ontem, pouco antes de assistir à Missa de Solidariedade com os Excluídos, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Brasília (veja mais nesta página).
Para o ministro relator do caso, Aldir Passarinho Junior, a propaganda do PT exibida em dezembro passou dos limites da propaganda partidária. "Conclui-se que, de fato, o primeiro bloco buscou nitidamente explorar a imagem de Dilma, extrapolando a mera divulgação de ideário do partido e mensagens de filiados." Na avaliação do ministro, o programa desrespeitou à lei. "O programa é todo intercalado, cadenciado para fazer o que é proibido em lei, denegrir o outro partido (PSDB) e fazer uma propaganda política de candidatura", afirmou.
No início do julgamento, foi exibida a propaganda em questão, com imagens de Lula e Dilma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva surge em cena e afirma: "Tem gente que pensa que eu faço tudo sozinho, mas na verdade, eu tenho uma excelente equipe com ministros de vários partidos. [...] Um grande exemplo é a ministra Dilma." Já a ex-ministra afirma, no vídeo, que "tem governo que fez pouco e acha que fez muito. A gente fez muito, mas sabe que é preciso fazer muito mais".
Partido não exagerou, diz pré-candidata
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Brasília - A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou que vai pagar a multa de R$ 5 mil imposta pelo TSE, que considerou irregular a propaganda do partido veiculada em dezembro do ano passado em rede nacional. No entanto, sobre o programa que foi ao ar na última quinta-feira, a ex-ministra disse que não acredita que o PT passou dos limites com a Justiça Eleitoral. "Não concordamos com isso de maneira alguma, afirmou.
Na propaganda do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebra a trajetória política da petista, e chega a compará-la com o líder sul-africano Nelson Mandela.
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