Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta quinta-feira à noite o registro definitivo do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), 29° agremiação política com registro nacional.
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, considerou em seu voto que a documentação encaminhada ao Tribunal pela senadora Heloísa Helena (AL), presidente nacional do PSOL, atendeu de forma regular as exigências legais. Os documentos comprovaram o apoio à legalização da legenda por mais de 450 mil eleitores de dez estados. O partido poderá a partir de agora participar das eleições, da propaganda eleitoral gratuita e receber recursos do Fundo Partidário.
O PSOL terá o número 50 nas eleições gerais do ano que vem. O Ministério Público Eleitoral opinou também pelo deferimento do registro ao PSOL. Anteriormente o TSE concedeu registro definitivo também ao Partido Municipalista Renovador (PMR), da Igreja Universal Reino de Deus. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral.