O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou notificar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff para que, se quiserem, apresentem defesa em relação a uma representação do DEM e do PSDB. Os dois partidos acusam Lula e Dilma de fazer propaganda eleitoral antecipada.
Segundo DEM e PSDB, Lula fez sucessivas citações a Dilma em encontro de prefeitos promovido pelo governo em Brasília no início do mês. Os partidos querem que os dois sejam punidos com multa.
O despacho de Versiani foi assinado há uma semana, mas por causa do carnaval o prazo de 48 horas para apresentação da defesa a partir da notificação foi prorrogado. O TSE e o Palácio do Planalto não informaram na quarta-feira se Lula e Dilma já haviam sido notificados.
A ação
O DEM e o PSDB protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta sobre a suposta "campanha antecipada" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do governo à sucessão de Lula.
As legendas questionam a legalidade da realização de pré-campanhas antes de período eleitoral. O deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) pede a responsabilização dos governantes por propaganda antes da hora.
Na consulta, os partidos perguntam se "constitui propaganda eleitoral extemporânea a realização de eventos que, a pretexto de difundirem os feitos de gestões governamentais em andamento, buscam impulsionar a pré-candidatura de determinados agentes públicos".
Os partidos de oposição também entraram com uma representação contra o governo pela realização de um encontro, no último dia 10, que reuniu em Brasília mais de 3,5 mil prefeitos. As legendas pedem punição aos responsáveis pelo evento, que, na avaliação do DEM e PSDB, teve caráter eleitoreiro.