TSE deve unificar ações que pedem cassação de Dilma e Temer

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve unificar as quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer (PMDB). A tese ganhou força depois de uma avaliação da área técnica do tribunal apontar que há identidade entre os casos.

Esse, inclusive, foi o argumento utilizado pelo presidente do TSE, Dias Toffoli, para determinar, nesta semana, que a ministra Maria Thereza de Asssis Moura ficasse com a relatoria de todos os processos.

A união das ações foi discutida num encontro entre Toffoli e Maria Thereza na quinta (25), quando eles debateram o andamento dos pedidos de cassação.

A ideia é que uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que recebeu informações do juiz do Paraná Sérgio Moro sobre a Lava Jato, contemple todas as acusações. Se isso ocorrer, na prática, todo o andamento dos processos terá publicidade. Atualmente, a Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), tramita em sigilo, como determina a lei.

A expectativa é que a unificação ocorra nas próximas semanas, depois de a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar sobre as defesas apresentadas por Dilma e Temer.

Segundo ministros do TSE, a união dos processos pode acelerar a análise da cassação porque evita, por exemplo, a duplicação de provas, além de uniformizar o ritmo dos processo, além de unificar o relatório sobre os casos que será apresentado ao plenário, com a indicação de voto.

Outro ponto importante é que a Corregedoria também ficará responsável pela integralidade da análise dos pedidos que podem levar à perda do mandato dos dois. Isso porque a ministra Maria Thereza deixa o TSE no início de setembro. Se o tribunal não avaliar a cassação até lá, corre o risco de dois ministros voltarem a relatar os processos, isso porque a Aime está ligada ao gabinete da ministra. O próximo corregedor deve ser o ministro Herman Benjamin.

No TSE, a expectativa é de que os processos podem levar de seis meses até um ano. O andamento do processo vai depender da realização das diligências para a instrução do processo. Essa fase envolve novos depoimentos de delatores do esquema de corrupção da Petrobras e análise de empresas.

A oposição, puxada pelo PSDB, defende que Dilma e Temer cometeram abuso de poder político e econômico e teriam tido a campanha à reeleição abastecida com recursos desviados da Petrobras.