O plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai discutir hoje as instruções normativas para as eleições deste ano, em outubro. Relatadas pelo ministro Caputo Bastos, as resoluções vão disciplinar todos os procedimentos do processo eleitoral: atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais, modelos e o uso dos lacres, representações e reclamações, cédulas de uso contingente, formulários, apuração, totalização dos votos, divulgação dos resultados, fiscalização, auditoria, assinatura digital, justificativa, voto no exterior, escolha e registro de candidatos, condutas vedadas, propaganda e pesquisa eleitoral.
O TSE já aprovou duas instruções calendário eleitoral de 2006 e número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmaras e Assembléias Legislativas para a legislatura que começa em 2007. As eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais serão realizadas em 1.º de outubro (primeiro turno) e 29 de outubro (segundo turno).
Calendário
De acordo com o calendário, o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição das coligações termina no dia 30 de junho, e todas as candidaturas devem ser registradas no TSE até as 19 horas do dia 5 de julho. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho e a propaganda gratuita no rádio e na televisão começa no dia 15 de agosto e termina em 28 de setembro (três dias antes da votação).
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