TSE dobra expediente para julgar processos de candidatos pendentes

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corre contra o tempo para tentar julgar todos os processos pendentes de cassação de registros de candidatura até amanhã, data-limite para a diplomação dos vereadores e prefeitos eleitos em outubro.

Neste ano, cerca de 6 mil ações desse tipo chegaram ao tribunal. A maioria já transitou em julgado, mas há pelo menos 137 casos que ainda nem começaram a ser apreciados pelos ministros.

Entre os processos que ainda tramitam no TSE está o de Antonio Belinati (PP), que ganhou as eleições de Londrina. Ele teve o registro impugnado pela corte dois dias após vencer o segundo turno, devido a problemas na prestação de contas durante a última vez que administrou a cidade, entre 1997 e 2000.

Dois embargos de declaração em favor de Belinati e que tentam reformar a decisão do tribunal começaram a ser julgados na semana passada, mas saíram da pauta após pedido de vista do ministro Eros Grau. Se o TSE não reverter o julgamento, a tendência é de convocação de um novo segundo turno em Londrina, entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), segundo e terceiro colocados do primeiro turno.

Além de situações referentes à última eleição municipal, o TSE também deve julgar até amanhã as cassações de dois governadores eleitos em 2006 – Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, Jackson Lago (PDT), do Maranhão.