Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida nesta quinta-feira (26) mantém o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), no cargo. Ele está no comando da prefeitura da cidade desde que venceu as eleições em 2012, mas uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia cassado o prefeito. Uma liminar garantia que Bueno continuasse no cargo até o caso ser julgado no TSE.
O pedido de cassação foi formulado pelo candidato adversário na eleição de 2012, o deputado estadual Professor Lemos (PT). O fato que deu origem ao processo foi a veiculação de uma propaganda na tevê em que Bueno afirmava que Lemos não residia em Cascavel. Bueno utilizou na propaganda dados obtidos na Copel e imputou ao candidato adversário o cometimento do crime de falsidade ideológica para concorrer à prefeitura de Cascavel.
Vontade das urnas
A decisão que mantém Bueno no cargo foi proferida pela ministra do TSE Luciana Lócio. “Ressalto, contudo, que não se está a chancelar a conduta dos recorrentes”, diz um trecho da decisão. “Todavia, não se pode perder de vista que a necessidade de preservação da vontade manifestada nas urnas impõe a esta Justiça Especializada prudência na cassação de mandatos, quando os fatos não se mostrem hábeis a interferir no equilíbrio da disputa.”
Para o advogado de Bueno, Olivar Coneglian, a decisão traz sossego ao prefeito. “Agora desaparece qualquer sombra para ele”, disse o advogado. “Ele pode terminar o mandato tranquilamente”, afirmou.