TSE nega liminar e Simões perde mandato

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido liminar do deputado cassado Carlos Simões (PR) para suspender o efeito imediato da decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou a perda imediata do seu mandato. No pedido, os advogados de Simões requeriam que ele ficasse no cargo até que fossem julgados os embargos de declaração. Com a negativa do TSE, Simões terá de deixar imediatamente a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa e a Casa deve dar posse ao suplente.

Simões foi cassado por abuso do poder econômico no início de maio (veja mais detalhes no infográfico). Na decisão, os desembargadores do TRE-PR entenderam que a distribuição de bens à população na chamada "Casa do Povo" desequilibrou o processo eleitoral e por isso foi considerada irregular. A prática de Simões foi denunciada por uma reportagem da Gazeta do Povo durante o período eleitoral de 2006. Na época, a reportagem mostrou que eram doadas cadeiras de rodas, dentaduras, fraldas e outros bens a quem fosse ao local e apresentasse o título de eleitor.

Além de perder o cargo, Simões também foi considerado inelegível por três anos pela Justiça Eleitoral. No entanto, como a decisão começa a contar de 2006 – ano em que os fatos foram apurados –, ele poderá concorrer às eleições de 2010. A reportagem tentou entrar em contato com o advogado do deputado, mas as ligações não foram atendidas. Simões também não foi encontrado para comentar o julgamento. Desde a decisão do TRE-PR, que determinou a cassação do seu mandato, o parlamentar não foi mais visto nas sessões da Assembleia.

Segundo o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), o TRE-PR ainda não notificou a Casa da decisão judicial de perda de mandato de Carlos Simões. Apesar disso, ele afirmou que o suplente do deputado deve assumir o cargo já na segunda-feira.

Disputa

O nome de quem assumirá a vaga de Carlos Simões, porém, ainda está indefinido. Embora Neivo Beraldin (PDT) seja o suplente de Simões – que foi eleito pelo PDT –, João Barbieri (PR), que é secretário municipal de governo da prefeitura de Ponta Grossa e secretário-geral do PR no Paraná, protocolou ontem na Assembleia Legislativa um pedido para que a vaga seja ocupada por ele.

Para Barbieri, que fez 15.800 votos na última eleição e ficou como primeiro suplente do PR, Carlos Simões deixou o PTB e se filiou no PR com mandato de deputado estadual. "Ele recebeu autorização da Justiça Eleitoral para vir para o nosso partido e veio com o mandato. Se fizesse qualquer coisa errada, o PR poderia expulsá-lo e até perderia seu mandato. Estamos convencidos de que o mandato do Carlos é do partido e não da coligação que o elegeu", argumenta Barbieri.

Outro caso

A Justiça Eleitoral também cassou neste ano o mandato de deputado estadual Geraldo Cartário (PDT) por abuso do poder econômico. No dia 11 de maio, o suplente de Cartário, o deputado Ademir Bier (PMDB), tomou posse efetiva do cargo. Logo após a decisão da Justiça, tomada em fevereiro deste ano, Cartário pediu licença de 150 dias para tratamento de saúde e Bier tomou posse provisória.