TSE nega pedido de multa a Dilma e ao PT por propaganda antecipada

• 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (8) ação protocolada pelo PSDB, que pedia a aplicação de multa contra o PT e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Por unanimidade, os ministros consideraram que a veiculação do programa partidário do dia 23 de maio não ultrapassou os limites permitidos pela legislação eleitoral.

Para o PSDB, o programa petista teve "o inequívoco propósito de fazer propaganda eleitoral em favor de sua notória pré-candidata à Presidência da República". Os advogados do PT negaram qualquer irregularidade na exibição da propaganda.

Na ação, o PSDB acusou Dilma de ter aparecido em contexto "triunfal", enquanto o locutor mostrava os tucanos Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, e José Serra, governador de São Paulo, com uma música de tom "funéreo" e com cenas de "violência policial".

Para o ministro relator do processo, Felix Fischer, a propaganda não exaltou Dilma. "Não se pode afirmar que a propaganda exalta a imagem da ministra Dilma. Não existe a exaltação acerca de feitos ou trajetória pessoal. A referida comparação não ultrapassa o limite do debate público", destacou o relator. Ele também negou que tenha havido propaganda subliminar, que induzisse o público a criar antipatia aos tucanos.

Também nesta quinta, o TSE negou outra representação do PSDB contra o PT. Os tucanos acusavam os petistas de terem usado o horário destinado a propaganda partidária com o propósito de fazer propaganda eleitoral em favor de seus filiados.

Campanha antecipada

O TSE julgará em data ainda não definida outro processo protocolado pelo PSDB, no qual o partido acusa o PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma de campanha antecipada, durante inauguração de um complexo poliesportivo construído no Rio de Janeiro com dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o PSDB, o presidente teria feito de seu discurso no evento um "palanque para as eleições de 2010" em favor da ministra.

Em maio, a Justiça Eleitoral já havia negado uma representação apresentada pelos tucanos. Na ocasião, o PSDB acusou o presidente e a ministra de terem feito campanha antecipada durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, na capital brasileira.

Lula e Dilma também são alvo de uma representação do PPS, na qual a legenda cita um evento realizado em setembro, no Ceará. Segundo o PPS, Lula teria pedido votos para Dilma nas eleições presidenciais de 2010. O partido cita também que, na ocasião, Lula "chegou a zombar da Justiça Eleitoral ao afirmar que não podia continuar falando muito porque seria pego".