TSE nega pedido do PSDB para multar Dilma por fala na tevê

• 0

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou na sexta-feira pedido apresentado pelo PSDB para multar a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. A ministra entendeu que não houve promoção pessoal da presidente no pronunciamento oficial pelo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, transmitido em cadeia de rádio e tevê.

Na representação protocolada no TSE, o partido alegou que o objetivo do pronunciamento foi promover a presidente, "enaltecendo seus atos governamentais e suas qualidades especiais".

Em seu despacho, a ministra entendeu que não houve mensagem subliminar para tentar levar ao conhecimento do público a candidatura de Dilma à reeleição. "A exaltação de atos de governo sem qualquer referência ao pleito futuro configura mera prestação de contas à sociedade, o que não se confunde com a propaganda eleitoral extemporânea", decidiu a ministra.