O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reúne-se nesta tarde com representantes dos partidos políticos e de emissoras de rádio e televisão para elaboração do plano de mídia, segundo o qual será distribuído o tempo do horário eleitoral gratuito reservado aos candidatos a presidente da República.
A reunião, que é pública e aberta, será realizada no edifício-sede do TSE, em Brasília. A convocação dos partidos e emissoras para a reunião é determinada pelo artigo 52 Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).
O horário eleitoral gratuito começa no dia 15 de agosto e vai até o dia 28 de setembro em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda dos candidatos a presidente da República será veiculada da seguinte forma: no rádio: às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25; na televisão: às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
Para a propaganda de candidatos à Presidência da República, os partidos ainda têm direito a 6 minutos diários, inclusive aos domingos, para divulgação de inserções de até 60 segundos, distribuídas ao longo da programação.
O tempo dos candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital é dividido pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado do candidato.
A propaganda dos candidatos a deputado federal vai ao ar às terças, quintas e sábados, junto com a dos candidatos a presidente. No rádio, das 7h25m às 7h50m e das 12h25m às 12h50m. Na televisão, das 13h25m às 13h50m e das 20h55m às 21h20m.
A propaganda dos candidatos a governador vai ao ar às segundas, quartas e sextas. No rádio, das 7h às 7h20m e das 12h às 12h20m. Na televisão, das 13h às 13h20m e das 20h30m às 20h50m.
Para candidatos a senador, a propaganda também será às segundas, quartas e sextas. No rádio, das 7h40m às 7h50m e das 12h40m às 12h50m. Na televisão, das 13h40m às 13h50m e das 21h10m às 21h20m.
A propaganda de deputado estadual e deputado distrital será transmitida às segundas, quartas e sextas. No rádio, das 7h20m às 7h40m e das 12h20m às 12h40m. Na televisão, das 13h20m às 13h40m e das 20h50m às 21h10m.
As emissoras ainda precisam reservar 30 minutos diários da programação, de segunda a domingo, para veiculação de inserções. As inserções são de 6 minutos para cada cargo em disputa.