TSE pode decidir hoje data da fidelidade e 8 prefeitos do PR estão ameaçados

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Pelo menos oito prefeitos paranaenses trocaram de partido após 27 de março e correm risco de perder o mandato. Para esses prefeitos, o dia de hoje é crucial: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir nesta quinta-feira qual é a data a partir da qual a fidelidade partidária será considerada obrigatória para prefeitos, governadores e senadores.

Alguns ministros do TSE já sinalizaram que podem manter o dia 27 de março como data limite. Foi nessa data que o TSE decidiu que o mandato de vereadores e deputados pertencia aos partidos e não ao político eleito. Outra possibilidade é de o TSE definir 16 de outubro como a data a partir da qual os prefeitos não poderiam mais trocar de partido sem correr risco de perda de mandato. Foi neste dia que o Tribunal entendeu que a mesma regra definida para vereadores e deputados também valia para cargos majoritários.

Em um levantamento feito na semana passada, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicou que dez prefeitos do Paraná estariam com os mandatos em risco. Porém, três deles – Ângelo Celso Zampieri, de Iguaraçu; Ilizeu Puretz, de Roncador e Jaime Ernesto Carniel; de Pinhal de São Bento – afirmam ter trocado de partido antes de 27 de março. A lista da CNM, porém, não incluía o prefeito Fernando Brambilla, de Santa Fé, que mudou de legenda no mês passado.

O prefeito de Pinhão, José Vitorino Prestes (PP), não acredita que a decisão do TSE possa vir a atingi-lo. Prestes afirma que saiu do PRP porque o deputado federal Dilceu Sperafico (PP) tem ajudado a cidade. "Foi mais para ajudar o município." Embora fora do PRP, Prestes afirma ter influência até hoje sobre o partido, contribuindo inclusive na coordenação da legenda. "O partido é aliado da prefeitura, acho que não pediria o mandato."

O prefeito de Boa Esperança, Antônio Ivo Coelho (PRTB), que trocou de partido no dia 28 de março, afirma que está aguardando o pronunciamento do TSE e, se precisar, irá defender o mandato na Justiça. "Saí por opção, porque um prefeito tem de estar em um partido que ele domine por completo."

Coelho pretende tentar a reeleição no ano que vem. Se a decisão do TSE for de que a partir do 27 de março vale a regra de fidelidade partidária para os cargos majoritários, um retorno ao PTB asseguraria ao prefeito o mandato, mas o impediria de tentar a reeleição, já que a legislação eleitoral determina que só podem ser candidatos aqueles que se filiarem um ano antes da eleição (5 de outubro). "Se disserem que voltar ao partido resolveria a situação, eu não teria problema nenhum em voltar. Daí, não concorreria à reeleição. O mais importante é cumprir o mandato."

Em Guaporema, a situação do prefeito Gilberto Castiglioni, que saiu do PP e foi para o PMDB, também depende da decisão do TSE. Porém, na avaliação do chefe de gabinete do prefeito, Valdemir Tasca, filiado ao PP, não há a preocupação de que Castiglioni venha a ter o mandato cassado. "Na época houve uma coligação com 12 partidos, entre eles o PMDB e o PP." Segundo ele, o PP não irá pedir o mandato de Castiglioni porque as duas legendas são aliadas na cidade.

Em Chopinzinho, é provável que o prefeito Vanderlei José Crestani também não venha a ter problemas. Segundo o chefe de gabinete do prefeito, Delair Ambrosini, o PDT, legenda que Crestani trocou pelo PSDB, faz parte do mesmo grupo político.

Em Palmeira, o prefeito Altamir Sanson (PSC) afirma que, se o PPS tentar reaver seu mandato, irá recorrer. O PPS é um dos partidos que está na linha de frente para recuperar as vagas perdidas dos infiéis. Porém, ele lembra que o vice, Alvaro Bacila, e o presidente da Câmara, Valmir Sanson, também migraram do PPS para o PSC. "Se eu perder o mandato, o mesmo poderá acontecer com eles. Quem irá assumir?", questiona o prefeito. Os prefeitos de Prudentópolis e de Corumbataí do Sul – outros dois que estão na lista do CNM – foram procurados pela reportagem, que não os encontrou.