Bancada federal vai tentar barrar cortes
A bancada federal do Paraná vai se reunir para estudar as medidas que podem ser adotadas para impedir que o estado perca um representante na Câmara dos Deputados. O grupo também promete trabalhar para barrar o corte na Assembleia Legislativa. O coordenador da bancada em Brasília, Alex Canziani (PTB), disse que os parlamentares foram pegos de surpresa com a resolução do TSE, que pretende fixar as regras que podem entrar em vigor na próxima eleição, em outubro.
Para Canziani, como o TSE ainda vai realizar uma audiência para debater o tema, é possível reverter a situação. Antes, o deputado pretende debater com os colegas uma estratégia de ação. "Queremos saber em quais dados o TSE está se baseando e de que maneira podemos contra argumentar para que o Paraná não perca essas duas vagas, o que seria muito ruim para o nosso estado", disse.
O líder do governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), concorda que a redução das cadeiras do Paraná ainda pode ser barrada. Ele defende uma ação rápida do presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), no TSE para pressionar contra a perda de representatividade do estado. "No passado eram 58 deputados e agora querem baixar para 53, estamos perdendo, mas alguém está crescendo. Tudo que é contra o Paraná é aprovado rápido", comparou o deputado.
Já o petista Tadeu Veneri encara com naturalidade a mudança porque a regra, que fixa o número de vagas na Câmara com base na população, não foi criada agora e é preciso fazer a readequação. "É uma decisão técnica e não adianta reclamar porque se fosse nos favorecer não estaríamos reclamando. Temos é que consolidar os partidos para cada um manter a sua representatividade", disse. (KC)
Nas eleições deste ano, o Paraná será um dos estados que vai perder uma cadeira na Câmara Federal caindo de 30 para 29 e terá uma vaga a menos na Assembleia Legislativa, ficando com 53 deputados estaduais. O novo cálculo faz parte de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas, com base na população dos estados.
A minuta da resolução foi publicada na quarta-feira, no site do TSE, e se for aprovado pelo plenário da corte, provocará mudanças na maioria dos estados com aumento ou diminuição de vagas. O número de deputados federais permanecerá o mesmo, com 513 parlamentares. O que muda é a quantidade de representantes de cada estado.
Além do Paraná, os estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira na Câmara Federal. Pelo texto da minuta, o Rio de Janeiro e a Paraíba serão os mais prejudicados e perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura.
Em contrapartida, alguns estados terão maior número de representantes. O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.
Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população.
As alterações no número de deputados federais por estado cumprem a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1.º) e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.
A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais.
Baseado na lei, a Assembleia Legislativa do Amazonas solicitou ao TSE a redefinição do número de deputados federais nas eleições deste ano. O pedido foi acatado e o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1.º de julho de 2009.
A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares.
O relator das instruções das Eleições 2010, o ministro Arnaldo Versiani disse que antes de apresentar as minutas de resolução ao plenário do TSE, vai debater os textos com representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto.
A audiência foi autorizada no dia 11 de março no plenário do TSE. Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do Tribunal até 5 de março.
A alteração do número de cadeiras da Câmara Federal provoca efeito cascata nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde o número de cadeiras é definido a partir do número de deputados federais. Estados com até 12 deputados federais podem ter o triplo de deputados estaduais. Acima desse número, cada deputado federal equivale a um estadual.