TSE rejeita registro da Rede; Marina recebe convite de 7 partidos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem à noite o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido criado pela ex-senadora Marina Silva e pelo qual ela pretendia disputar a Presidência no ano que vem. Agora Marina terá de optar por se filiar a outra legenda até amanh㠖 ou não poderá concorrer em 2014. Sete partidos já manifestaram interesse na filiação da ex-senadora, que foi a terceira colocada na eleição presidencial de 2010, com 19,6 milhões de votos. Atualmente, ela aparecia em segundo nas últimas pesquisas eleitorais, atrás apenas da presidente Dilma Rousseff.

A Rede não poderá lançar nenhum candidato em 2014. Segundo a legislação, os partidos têm de estar registrados no TSE pelo menos um ano antes das eleições – prazo que vence amanhã, que também é a data-limite para que alguém ingresse em um partido se quiser disputar um cargo eletivo.

Assinaturas

O TSE rejeitou o registro da Rede porque o partido não conseguiu comprovar que obteve as assinaturas de pelo menos 492 mil eleitores – marca mínima exigida pela lei para a criação oficial de uma legenda. A sigla de Marina alega ter recolhido o apoio de 900 mil eleitores. Mas, após triagem interna, enviou aos cartórios eleitorais pouco mais de 600 mil assinaturas. Os cartórios, porém, só validaram 442,4 mil nomes – quase 50 mil abaixo da exigência legal.

Os advogados da Rede pediram ao TSE que, em uma decisão inédita, considerasse válidas 98 mil assinaturas que foram rejeitadas sem que os cartórios explicassem o motivo da recusa. Segundo a Rede, a não justificação pública da recusa é ilegal

Mas a argumentação da Rede foi derrotada pelo plenário do TSE. A relatora do pedido de registro da Rede no TSE, Laurita Vaz, negou a oficialização da sigla alegando que seria "inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção [de que elas foram coletadas]". Laurita foi acompanhada pela maioria dos ministros.

Marina, que acompanhou ontem a sessão do TSE, vem dizendo que não tem plano B para o caso de a Rede não obter o registro. No entanto, pelo menos sete legendas já a convidaram para disputar a eleição. Nos bastidores, a aposta é de que Marina pode ingressar no PEN (Partido Ecológico Nacional) ou no PPS.

Apesar disso, o deputado federal Walter Feldman (ex-PSDB-SP), um dos principais articuladores da Rede, afirmou que a tendência é que Marina desista de disputar a Presidência em 2014.

Até morto assinou ficha de apoio ao Solidariedade

Enquanto a Rede lutou para validar as assinaturas de apoio à sua criação, o Solidariedade conseguiu o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meio a uma série de denúncias de fraudes. Reportagem do jornal Correio Braziliense de ontem mostrou que uma das fichas de apoio do Solidariedade foi "assinada" pelo ex-servidor do Senado José Washington Chaves, que morreu aos 82 anos em 5 de agosto de 2006. O Solidariedade, que obteve o registro no TSE na semana passada, só começou a recolher asinaturas em novembro de 2011. A ficha está registrada no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, na Asa Norte de Brasília.

Na outra ponta da nebulosa criação do partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (ex-PDT-SP), várias pessoas que constam como apoiadoras dizem nunca terem assinado nenhuma ficha.

Servidores

O Correio Braziliense verificou ainda que, dos 589 nomes registrados no cartório como apoiadores do Solidariedade, 525 são funcionários da Câmara, do Senado ou do Tribunal de Contas da União (TCU), em mais um indício forte de que as fichas fraudadas têm origem no Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis).