O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira (15) que só vai divulgar no dia 6 de maio o número de títulos eleitorais cancelados por falta de regularização. Os eleitores que não compareceram às urnas nas últimas três votações, nem justificaram, tiveram 60 dias para solucionar as pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo terminou nesta quinta-feira (14).
Segundo o TSE, até esta quinta-feira, pelo menos 62.382 eleitores, dos mais de 1,4 milhão em situação irregular, procuraram a Justiça para regularizar a situação. Esse número representa 4,2% dos eleitores em situação irregular.
O universo de eleitores regularizados pode ser maior, porque os cartórios eleitorais ainda não encaminharam ao tribunal o levantamento final, informou o TSE. O prazo para que os cartórios eleitorais repassem as informações vai até o dia 25 de abril.
De acordo com o tribunal, a partir do dia 2 de maio começarão a ser cancelados os documentos de quem não se apresentou para sanar a irregularidade.
Quem perdeu o prazo, encerrado nesta quinta, pode procurar os cartórios para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e emitir um novo documento, mas estará sujeito a multas. Para ser incluído novamente no cadastro de eleitores, é necessário apresentar o documento de identidade e o título de eleitor cancelado.
Quem tiver o título cancelado fica impedido de retirar passaporte, carteira de identidade, alguns tipos de empréstimos e de receber salários de função ou emprego público.
Até esta quinta, dados do TSE mostravam que a maioria dos eleitores em situação irregular está concentrada na região Sudeste. Em São Paulo, 339.645 eleitores que não compareceram nas últimas três votações ainda precisam regularizar a situação. Em Minas Gerais, são 123.663 eleitores.