O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), afirmou nesta terça-feira (22) que vai abrir uma investigação contra o senador Efraim Morais (DEM-PB) sobre o caso da contratação de funcionários fantasmas. A declaração de Tuma acontece depois que a Polícia do Senado decidiu encaminhar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação por ter encontrado suspeitas da participação de Efraim nas contratações.
Tuma esclareceu que só deverá abrir a investigação após receber o relatório final da investigação da polícia, o que deve acontecer na próxima segunda-feira (28). Entre outras diligências que ainda vai estudar, Tuma já adianta que deseja ouvir explicações do colega. Efraim já negou em algmas oportunidades, por meio de sua assessoria, envolvimento com a suposta irregularidade.
"Vamos abrir uma investigação na corregedoria e vamos ver a situação. Dependendo da circunstância, a manifestação dele [Efraim] pode ser por escrito, mas ele terá de se manifestar", afirmou Tuma.
O caso começou com a denúncia das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento. Elas disseram ser funcionárias fantasmas no gabinete do senador sem saber. As irmãs dizem só ter descoberto que estavam contratadas quando uma delas foi abrir uma conta em um banco. Elas descobriram então que já tinham conta bancária e "recebiam" um salário de R$ 3,8 mil mensais.
As duas, no entanto, dizem nunca ter trabalhado no Senado. A contratação aconteceu por meio de duas funcionárias do gabinete do senador, Mônica e Kátia Bicalho. Kelly e Kelriany dizem ter sido enganados pelas duas, que as fizeram assinar todos os papéis da contratação como se fossem formulários para uma bolsa de R$ 100 paga pela Universidade de Brasília (UnB). Em depoimento à Polícia do Senado, Kátia e Mônica Bicalho afirmaram que ficavam com os salários das irmãs por causa de uma suposta dívida.
O vínculo do senador com a contratação foi feitop pela ex-chefe de gabinete de Efraim Morais. Mariângela Cascão afirmou em seu depoimento que o senador sabia das contratações irregulares. Ela afirmou que Kelly e Kelriany nunca apareceram no gabinete, assim como Mônica Bicalho. Kátia, segundo a ex-chefe de gabinete, aparecia uma vez por mês só para assinar a folha de ponto.
Mariângela diz ter alertado Efraim e ter recebido como resposta dele que não devia "pressionar" a servidora. Ela deixou a função depois de depor à Polícia do Senado e fazer as acusações contra Efraim.
Com base neste depoimento é que a Polícia do Senado vai pedir ao Supremo uma investigação sobre Efraim. O pedido irá ao Supremo na próxima segunda-feira e seguirá imediatamente à Procuradoria-geral da República, a quem cabe pedir formalmente a investigação contra o senador ou até apresentar diretamente a denúncia.
Segundo a Polícia do Senado, o caso vai ao Supremo por haver dúvidas sobre a participação do senador. Se ele não estivesse sob suspeita no caso o processo correria no Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília.
O G1 tentou contato com a assessoria do senador durante esta terça-feira (22), mas não obteve resposta. Quando da divulgação do depoimento de Mariângela, a assessoria dele informou que conforme a resolução 63/97 do Regimento Interno do Senado é de responsabilidade do senador a contratação dos funcionários. O que acontece após a efetivação das funcionárias não seria de conhecimento do senador.
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