Última tentativa de acordo

• 0

Governo, aposentados e pensionistas voltam a se reunir nesta segunda-feira, pela quarta e última vez, na tentativa de chegar a um acordo sobre a concessão de um reajuste real para os benefícios do INSS superiores ao piso nacional. Do lado governista, a exigência é pelo engavetamento de quatro propostas de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que mexem com o caixa da Pre­vi­dência, em troca de um reajuste real válido para 2010. Já as entidades representativas da categoria estão divididas entre ceder ou não à pressão do governo. Se não houver acordo, ao menos um dos quatro projetos deverá ir a votação na Câmara Fe­­deral sem o aval do Planalto.

Na última reunião, no dia 12 deste mês, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que propõe o fim do fator previdenciário, revelou que o objetivo é unificar as quatro propostas e elaborar um "substitutivo global", que atenda às reivindicações da categoria e, ao mesmo tempo, seja economicamente viável ao governo.

A principal divergência continua sendo o Projeto de Lei 4.434, que cria um índice para correção das aposentadorias – de forma que, em cinco anos, o benefício volte a corresponder ao mesmo número de salários de quando a aposentadoria foi concedida. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) se recusa a aceitar o arquiva­­mento da proposta, sob o argumento de que ela trará benefícios a longo prazo, ao contrário do aumento real válido apenas para 2010. "Podemos até aceitar o reajuste para o ano que vem, desde que o governo mantenha o PL 4.434. Não aceitamos jogar fora nossos projetos a troco de nada", defendeu o diretor de comunicação da entidade, Antônio Graff.

Se não houver acordo amanhã, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), adiantou que vai levar ao Colégio de Líderes o PL 1/07, que trata de uma política de recuperação do salário mínimo até 2023 – em que foi incluída uma emenda, já aprovada no Senado, estendendo os mesmos reajustes aos be­­nefícios pagos pela Previdência. "Uma vez aprovada no Congresso, restará ao presidente Lula vetar o projeto. Mas, com o governo enfraquecido como está hoje, temos um momento muito favorável a nós", disse Graff.

Já o Sindicato Nacional dos Apo­­sentados, ligado à Força Sin­­­dical, demonstrou mais confiança em um possível entendimento. De acordo com o presidente da entidade, João Batista Inocentini, a categoria espera uma contraproposta razoável do governo, que possa levar à conclusão das negociações. "Não há politicagem nas nossas exigências, mas uma luta para que os aposentados te­­­nham uma graninha a mais para viver", declarou. "Queremos, sim, um acordo. Se ele ocorrer, é auto­­má­­­­­­tico: os outros projetos saem de pauta."

Controle orçamentário

O ministro do Planejamento, Pau­­­lo Bernardo, revelou que as conversas com os aposentados estão adiantadas e, por isso, tem boas expectativas quanto a um acordo. Ele voltou a afirmar, no entanto, que o governo precisa preservar o equilíbrio orçamentário. "O valor de compra do salário mínimo praticamente duplicou no governo Lula. Mas não temos condições de dar o mesmo tratamento aos aposentados", argumentou.

O que o governo pode oferecer aos aposentados, segundo Bernardo, é um aumento real em janeiro do ano do que vem – o ministro, entretanto, preferiu não estipular o porcentual de reajuste. Segundo ele, esse acordo implicaria no engavetamento dos quatro projetos em tramitação no Congresso.

Estudos do Ministério da Pre­vidência mostram que o impacto de cada ponto porcentual de aumento aos cerca de 8 milhões de beneficiários que recebem mais que o piso nacional é de R$ 1,6 bilhão.