Um a zero

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O governador Roberto Requião pode marcar um ponto hoje sobre Beto Richa. Enquanto o prefeito começa a semana enfrentando uma greve dos educadores das creches municipais, Requião começa a semana entregando para os alunos do Ensino Médio estadual os livros didáticos públicos. Produzidos por professores da casa, os livros são gratuitos e inéditos no país. A não ser que apareçam casos de alunos da rede estadual estudando em salas de aula improvisadas ou de pé, o início das aulas será motivo de grande comemoração no Palácio Iguaçu.

Participação – Mesmo antes de começar os trabalhos, Fábio Camargo (PTB) já está fazendo um levantamento completo das relações de ONGs e outras organizações do terceiro setor com o poder público que será objeto da investigação da CPI que está propondo. De acordo com Camargo, Minas Gerais tem uma legislação moderna sobre o tema e o Tribunal de Contas do Paraná tem estudos que podem contribuir com a comissão para regulamentar os contratos de poder público e as entidades.

Secretário – De acordo com critérios legais, o secretário de estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, pode perder o posto ainda hoje. Promotor de Justiça concursado, Delazari será notificado hoje de que deve escolher entre permanecer na sua carreira original ou no governo do estado. O Ministério Público não aceita mais que seus funcionários tenham outras funções públicas, além da de promotor.

Notificação – O corregedor do MP paranaense, Ernani Cubas Júnior, marcou uma reunião com Delazari hoje para entregar a notificação tomada pelo conselho da instituição. Em declaração dada à Gazeta do Povo na semana passada, Cubas afirmou que a partirt da notificação Delazari tem 30 dias para voltar ao MP. E os seus atos como secretário deixam imediatamente de ser válidos.

Sai ou não – Há quem aposte que Delazari pode preferir pedir sua exoneração da carreira para continuar no governo. No entanto, a posição de secretário é instável e o atual governo tem prazo para acabar: quatro anos. A carreira no Ministério Público é vitalícia. Até agora, Delazari tem evitado se pronunciar em público sobre qual será sua decisão. No entanto, após a notificação provavelmente terá de anunciar qual caminho tomará.

À venda – Dados do Tribunal Regional Eleitoral mostra que o número de processos originados por denúncias de tentativas de compras de votos cresceu 70% em quatro anos. Em 2002, as eleições paranaenses tiveram 20 ações correndo no tribunal. Em 2006, foram 34. A grande maioria, 22, já foi arquivada. Apenas 12 esperam resposta. Os números ainda passam longe de refletir a situação mostrada pela pesquisa Ibope, encomendada por Transparência Brasil e Unacon. Nela, 22% dos eleitores paranaenses ouvidos disseram ter sofrido assédio para vender seus votos.

Moda – O Tribunal de Contas do Tocantins foi proibido pela Justiça de colocar na internet as suas decisões. O Judiciário local entendeu que como os casos ainda podem ter recursos, há que se respeitar a presunção de inocência. Ou seja: só poderiam ser divulgados os casos onde não cabem mais recursos. Há juristas de todo o país dizendo que se trata de um rematado absurdo. Até chegar ao STF e serem julgados, alguns processos podem durar décadas. Seria justo que só ao fim deles a população soubesse das acusações?

Pinga-fogo

Hoje é dia de os secretários de estado paranaenses dormirem cedo. Inclusive os seis novos empossados pela manhã. --- É que a partir de amanhã o governador Roberto Requião (PMDB) promete demitir sumariamente quem faltar à reunião da escolinha, que começa às 8 horas toda terça-feira. --- Não custa perguntar: depois de reforma, ajustes, criação de secretarias, coordenadorias e assessorias especiais, alguém ainda ficou sem cargo? --- A posse do novo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Victor Hugo Burko, será separada da dos demais do secretários. --- Está marcada para as 10h30 no IAP. --- Mesmo sem o início das sessões, os corredores do Legislativo estão movimentados. --- O deputado Nelson Justus (PFL), presidente da Assembléia Legislativa, recebe amanhã a visita de cortesia do Embaixador da França no Brasil. --- É a primeira vez que Antoine Pouillieute vem ao Paraná como embaixador.

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