Passado um ano do conflito em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, governo do estado e professores seguem sem falar a mesma língua.
De um lado, a APP-Sindicato, que representa a categoria, afirma que não foi cumprida a maioria dos itens acordados para pôr fim à longa greve do ano passado. Já o Palácio Iguaçu argumenta que o momento exige cautela em meio à crise econômica e que, se não há atrasos salariais hoje, é graças ao ajuste fiscal de 2015.
Apesar de o estopim para a batalha que se viu no Centro Cívico terem sido as alterações na previdência estadual, os professores foram o principal grupo de servidores que se voltou contra o governo e cobrou o atendimento de uma lista de demandas da categoria. Após uma negociação que se arrastou durante praticamente todo o primeiro semestre do ano passado, a greve dos docentes se encerrou no início de junho.
Desde então, segundo a APP, somente dois compromissos assumidos pelo governo foram cumpridos: o pagamento de remunerações atrasadas de 2014 e do reajuste inflacionário ao funcionalismo (3,45% em outubro de 2015 e mais 10,67% em janeiro deste ano). De acordo com o sindicato, o Executivo pagou os benefícios de 2014 e prometeu não atrasá-los mais. Aqueles relativos a 2015, porém, seguiriam sem pagamento há mais de um ano, totalizando uma dívida de mais de R$ 180 milhões.
“Desde junho até agora, sempre há promessas, mas, quando sentamos à mesa, não há avanços. O governo continua batendo na tecla de que não há recursos para saldar as dívidas com a educação e com os demais servidores, mas não concordamos com isso”, critica Marlei Fernandes, ex-presidente da APP e integrante da atual diretoria da entidade.
Recém-empossado na chefia da Casa Civil, Valdir Rossoni tem feito reuniões semanais com a APP – foram três até agora. Apesar de ressaltar que está aberto ao diálogo na busca de soluções, ele disse que já externou aos docentes ser impossível cumprir as demandas da categoria da forma como elas são apresentadas.
Segundo o secretário, é preciso ter a compreensão do mau momento econômico do país, que afeta a todos os estados sem exceção. Ele ressaltou que, sem o ajuste fiscal de 2015, o Paraná viveria situações como a do Rio de Janeiro ou do Rio do Grande do Sul, que nem sequer conseguem honrar a folha mensal do funcionalismo.
“O governador Beto Richa fez um esforço brutal, inclusive com a perda da sua popularidade, que hoje nos permite estar equilibrados financeiramente. Mas não podemos correr riscos. Temos de ter cautela, porque não sabemos o dia de amanhã. O Paraná não é uma ilha dentro do Brasil”, justificou Rossoni. “Gostaria muito de ter uma boa notícia para os professores, mas não temos condições de avançar mais do que o patamar atual.”
Reivindicações
Veja a lista de demandas que os professores continuam cobrando do governo Richa um ano depois da “Batalha do Centro Cívico”:
- Pagamento de promoções e progressões funcionais atrasadas, relativas a 2015, que totalizariam mais de R$ 180 milhões.
- Equiparação do piso nacional do magistério (R$ 2.135,64) ao piso estadual (R$ 1.982,10), o que demandaria um reajuste represado de 7,75%.
- Fim da redução de cerca de 50% na concessão de licenças especiais, que podem ser tiradas pelos servidores do estado pelo período de 3 meses a cada 5 anos de trabalho.
- Nomeação de quase 5 mil aprovados no concurso de 2013 para contratação de professores (nesta semana, o governo empossou 296).
- Abertura de concurso para agentes educacionais I e II, para suprir a falta de mais de 8 mil profissionais responsáveis nas escolas pela limpeza, merenda, secretaria, etc.
- Maior oferta de alteração da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Hoje, por exemplo, milhares de professores têm dois padrões profissionais de 20 horas por semana, o que os prejudica nos benefícios para aposentadoria e os obriga, muitas vezes, a atuar em duas escolas diferentes.
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