Um jogo confuso e que ainda não tem ganhadores. Só perdedores

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A liberação do empréstimo de R$ 817 milhões do Banco do Brasil (BB) para o governo do estado do Paraná tornou-se um jogo. No tabuleiro, que mistura Jogo da Vida, Banco Imobiliário e até um pouco de War, o governo Beto Richa (PSDB) tenta acessar os recursos do Proinvest, o que abriria as portas para outros empréstimos, garantindo folga para o sofrido cofre do estado.

Veja como funcionam os empréstimos

No roteiro da disputa, que já se desenrola há dois anos, estão questões administrativas e jurídicas. Elas podem fazer o governo se aproximar do final desejado ou recuar quando tudo era dado como resolvido – caso da decisão da Procuradoria Nacional da Fazenda que, na semana retrasada, fez uma análise própria da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e decidiu consultar a Advocacia-Geral da União (AGU) antes da efetivar a liberação do dinheiro.

A disputa burocrática precede outra, iniciada oficialmente no dia 6 de julho. A partir dessa data, a obtenção ou não do empréstimo será tema protagonista na disputa política entre os concorrentes ao Palácio Iguaçu. Os participantes do novo jogo já deram as primeiras declarações antes mesmo de a disputa começar oficialmente.

O governador Beto Richa tem atribuído boa parte das mazelas fiscais do seu governo – que culminaram com uma dívida de R$ 1,1 bilhão com fornecedores – ao não recebimento dos empréstimos federais. Para Richa, há "discriminação" contra o Paraná. O estado é único que ainda não acessou os recursos do Proinvest. "Todo estado quer ter ministros. O Paraná teve três ministros [Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e Gilberto Carvalho] no governo Dilma Rousseff e não foi beneficiado. Pelo contrário", disse.

Porta-voz de Richa na Assembleia Legislativa, o deputado Ademar Traiano (PSDB), foi mais enfático: "Por trás dessa discriminação odiosa não é difícil identificar as mãos dos três ministros petistas paranaenses. Gleisi é candidata ao governo do estado em 2014. Jogar contra o estado, não importando os estragos e prejuízos que cause, é uma aposta típica do PT. É o modo petista de fazer política."

A senadora e ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, por sua vez, diz que os empréstimos não saíram por "incompetência" do governo tucano. "Os empréstimos do Paraná só não saíram porque o estado estava com pendências no Cadastro Único de Convênios da União e não respeitava a Lei de Responsabilidade Fiscal, já demonstrando uma desgovernança", declarou a senadora.

Também postulante ao Palácio Iguaçu, o senador Roberto Requião (PMDB) é o terceiro e explosivo elemento da disputa. O senador foi responsável por travar a liberação do recurso com um pedido de informações enviado ao STF. Segundo o senador, a gestão Beto tirou o estado do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) "artificialmente". "O governo usou um artifício para iludir o Tribunal de Contas e a Secretaria do Tesouro", disse.

Para o governo Richa, no entanto, boa parte das pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc) vem justamente da gestão de Requião no governo. A disputa pelo empréstimo está próxima do fim. O jogo das versões ainda está só no começo.

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