Uma batalha para salvar o mandato

Curitiba – Em uma de suas polêmicas declarações à imprensa, o ex-presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ) afirmou que não se sairia da crise política sem "sangue e carne aos chacais" e que o governo isolava o PTB para deixar a bomba no colo do partido.

Acreditando ou não nas palavras e na sinceridade de Jefferson, o fato é que o deputado conseguiu ao menos igualar o jogo. Se, por um lado, ele e mais seis deputados do seu PTB respondem a processos de cassação na Câmara, por outro, o outrora todo-poderoso ex-ministro e deputado José Dirceu ( PT-SP), principal desafeto de Jefferson, e o líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), também podem perder o mandato e os direitos políticos por oito anos. O presidente nacional do PL, deputado Valdemar Costa Neto, um dos primeiros alvos do petebista, renunciou antes que seu processo seguisse para o Conselho de Ética.

E o trabalho das CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos e a turbulência criada dentro do próprio Executivo pode ameaçar o mandato de mais deputados. "Temos um caso inédito no Conselho. Mas o que mais chama a atenção não é nem a quantidade de parlamentares que podem perder o mandato, mas o peso político deles", diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB), único paranaense que integra o Conselho de Ética da Câmara.

Por isso mesmo o tucano refuta a idéia de um "acordão" entre os partidos para preservar alguns nomes importantes, em detrimento do sacrifício dos mais "fracos". "Se houver cassação, vai haver qualidade na cassação", compara.

Do mesmo modo que os integrantes do Conselho prometem não facilitar a vida de ninguém, o excesso de requerimentos não será permitido. "Não queremos transformar isso em um tiroteio", explica Fruet.

A precaução é correta. A base do governo no Congresso está em frangalhos e, na última quarta-feira, a oposição aproveitou-se de um cochilo do governo para aumentar o valor do salário mínimo de R$ 300 para R$384 na MP que tratava do assunto.

"Foi uma jogada do PFL para atingir o governo. No atual momento de crise, essas manobras demonstram pouca preocupação com a população, mas um grande efeito político. Além disso, elas estão dentro da legitimidade democrática", afirma o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo Neves Costa.

Uma dessas manobras poderia ser o protocolar em massa de requerimentos acusando deputados de quebra de decoro parlamentar.

Esse excesso de pedidos transformaria o Conselho em uma briga desqualificada entre partidos, ou, até mesmo, poderia ser uma forma de inviabilizar os trabalhos da Comissão. "Temos pouca gente e pouco tempo para analisar tudo", explica o tucano, para quem o Conselho terá de convocar os membros suplentes para relatar processos e até exigir da Câmara mais funcionários para lidar com os documentos. "O fato é que o Congresso chegou a um ponto onde não há volta. O pior que pode acontecer é ficar em um meio-termo, com medo de avançar."

O discurso, ao que parece, está uniforme no Conselho de Ética. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação de Dirceu (PT-SP), promete rigor. "Não fomos indicados para prejulgar alguém e muito menos para poder salvar a pele dos outros."

Delgado é considerado um aliado fiel do governo. O deputado é ligado ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e foi líder do PPS na Câmara dos Deputados.

No jogo da cassação, se alguns prometem seriedade e sobriedade, outros falam em guerra com ares de epopéia. José Dirceu já disse que vai enfrentar a batalha mais importante de sua vida. Jefferson negou-se a renunciar e promete ir até o fim, apesar de ter "sublimado" o mandato. Sandro Mabel, do PL, quer "esclarecer tudo o mais rápido possível" e o paranaense Alex Canziani (PTB) fala em processar civil e criminalmente o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, segundo ele "um desqualificado".

Os indícios já obtidos podem colocar ainda os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Borba (PMDB-PR), Carlos Rodrigues (PL-RJ) e José Janene (PP-PR) nessa batalha. O jogo da cassação promete.