Uma pizzaria chamada Planalto

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Brasília - Ao chamar os senadores de "bons pizzaiolos" na semana passada, o presidente Lula criou uma nova crise no Senado, constrangeu lideranças do PT e esqueceu o papel dele próprio na produção de "pizzas" relacionadas a escândalos políticos. Nos últimos anos, o fracasso da maioria das investigações de corrupção e irregularidades no poder público feitas pelo Congresso Nacional teve influência direta do Executivo, o que fortaleceu a sensação de impunidade nos desvios cometidos pelos políticos.

Com sua declaração, Lula tentou desmoralizar a recém-instalada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado – em mais um exemplo da interferência do Palácio do Planalto no Legislativo. Mas um dia antes, por orientação do próprio governo, a tropa de choque da base aliada elegeu para o comando das investigações o petista João Pedro (AM), como presidente, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), como relator.

Ao mesmo tempo, os governistas ocuparam os principais cargos do recém-instalado Conselho de Ética do Senado. O objetivo é blindar o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) – antigo inimigo de Lula, mas atual sinônimo de estabilidade para a administração petista.

Tanto no caso do comando da CPI como no do Conselho de Ética, o recado governista foi claro: não deixar margem de manobra para a oposição investigar ou causar embaraços para o governo. Ou seja, o Planalto pôs no forno mais duas pizzas.

Patrulhamento

A CPI da Petrobras será a 46ª realizada durante a gestão Lula (a partir de 2003). Desde a CPI Mista dos Correios (2005), que gerou o indiciamento de 40 envolvidos no mensalão, o governo tem exercido uma espécie de "patrulhamento" sobre as comissões. A regra é evitar que elas sejam criadas e, caso avancem, selecionar uma composição fiel ao presidente.

"A CPI é o melhor instrumento existente no país para investigação. Mas, quando a maioria não quer apurar os fatos, fica difícil sair do lugar", afirma o deputado paranaense Osmar Serraglio (PMDB), que foi relator da CPI dos Correios.

Nos últimos três anos, a tática de ocupação governista valeu para as CPIs do Apagão Aéreo, dos Cartões Corporativos, das Escutas Telefônicas, das ONGs e, por último, da Petrobras. Entre elas, apenas as duas primeiras tiveram comando compartilhado entre governo e oposição.

Na CPI Mista dos Cartões, realizada no ano passado, o deputado governista Luiz Sérgio (PT-RJ) foi o relator e a senadora oposicionista Marisa Serrano (PSDB-MS), a presidente. Os trabalhos da comissão naufragaram porque nenhum dos dois lados aceitou aprofundar as investigações dos indícios de irregularidades que atingiam tanto a administração Lula quanto a de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O relatório final acabou sem qualquer recomendação de indiciamento.

Já a CPI do Apagão Aéreo, no Senado, teve o oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO) como relator e o governista Tião Viana (PT-AC) como presidente. As investigações ficaram marcadas pelas trombadas com a CPI da Câmara que investigava o mesmo tema e que funcionou ao mesmo tempo, em 2007. Ambas as comissões ouviram as mesmas testemunhas em dias diferentes, mas não avançaram nos relatórios finais.

Encerrada em maio deste ano, a CPI Mista dos Grampos sugeriu o indiciamento do dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas. Mas, no relatório final, o deputado governista Nelson Pelegrino (PT-BA) poupou o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda.

Entre as investigações que envolvem casos de corrupção, apenas a CPI das ONGs persiste. Criada no ano passado para apurar irregularidades na contratação de entidades do terceiro setor pelo governo, ela está emperrada há meses.

A lentidão da CPI das ONGs mostra que as comissões têm perdido "glamour" entre os congressistas. Os dois últimos semestres foram os que registraram o menor número de CPIs instaladas desde 1998. A maioria ganhou pouco destaque na imprensa, como a das Tarifas de Energia, instalada na última quarta-feira para investigar possíveis irregularidades nas contas de energia elétrica.

"O que acontece é que a CPI é um instrumento da minoria, ou seja, da oposição. Só que a oposição de hoje parece ter percebido que não vale apenas instalar a comissão. Conduzi-la depende da maioria, que está nas mãos do governo", explica o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília.

Para o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), que participou das CPIs dos Correios, do Apagão Aéreo e dos Grampos, a investigação parlamentar está combalida, mas ainda é válida. "Mesmo com todo o controle do governo, não há como impedir a apuração de fatos de natureza criminal em uma CPI. É só ver o pedido de indiciamento do Daniel Dantas (na CPI dos Grampos). Ou seja, ainda há alguma perspectiva de futuro."