União autoriza Paraná a elevar endividamento em R$ 1 bilhão

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O governo federal assinou, na tarde desta quinta-feira (10), com seis governadores, entre eles o do Paraná, Beto Richa (PSDB), um termo para ampliação de crédito fiscal. Com isso, eles poderão aumentar seu nível de endividamento em mais R$ 22,3 bilhões. Há 15 dias, o Palácio do Planalto havia feito a mesma coisa com outros 10 estados, num total de R$ 15,7 bilhões.

O Paraná recebeu autorização para endividamento de R$ 1,192 bilhão, atrás de São Paulo (R$ 7 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Minas Gerais (R$ 3 bilhões), Maranhão (R$ 2 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 1,467 bilhão). O estado ficou à frente apenas de Alagoas (R$ 666 milhões).

A ideia do governo federal é que os estados utilizem esse novo teto de endividamento para contrair empréstimos e fazer investimentos sobretudo em infraestrutura, o que contribuirá para o crescimento do país e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB,soma das riquezas produzidas pelo país).

Richa elogiou a "relação republicana" com o governo federal. "Agradeço a cordialidade com que a senhora nos tem tratado. Se não fosse a relação estreita com o governo federal, muitos investimentos não estariam acontecendo em nossos estados".

Elogios à presidente

O evento, aberto para a imprensa de última hora, serviu para a presidente Dilma Rousseff ser elogiada publicamente por todos os presentes - quatro governadores do PSDB (SP, MG, PR e AL), uma do PMDB(MA) e outro do PT (RS). A presidente aproveitou reafirmar o que já havia dito pela manhã, em outra cerimônia: o Brasil, ao contrário dos países europeus, que sofrem com a crise econômica, tem solidez fiscal e combate os efeitos da crise investindo.

"O que acho extremamente relevante - e é uma conquista não só do meu mas dos governos passados também - é que conseguimos uma grande maturidade institucional que é perceber que é possível compatibilizar solidez fiscal com investimento, que é algo que não é contraditório, porque o que nos torna hoje capazes de resistir a crise, de ter uma espécie de barreira aos efeitos dessa crise, é o fato de nós termos essa parede, solidez fiscal nas contas públicas do governo federal e dos estados".

Para ela, as duas décadas em que o país ficou sem crescer serviu para que o Brasil aprendesse o caminho. "Tivemos duas décadas perdidas, mas que contribuíram para que soubéssemos o caminho", disse. "Considero extremamente relevante a situação que vivemos, Nós mudamos a pauta. A pauta não é falta de perspectiva. É o contrário. É a perspectiva."

Os governadores foram elogiosos a Dilma e disseram que irão investir os recursos a mais em infraestrutura. "Minas Gerais e os demais estados se esforçaram para chegar a este momento. Estes recursos são fundamentais para os investimentos", declarou Antonio Anastasia, de Minas Gerais.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, embora tenha elogiado a iniciativa, lembrou que o acordo é fruto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso - e que o PT votou contra.

O Rio de Janeiro, cujo governador Sérgio Cabral não compareceu à cerimônia por causa das manifestações em defesa do estado na partilha dos royalties, terá direito a contrair empréstimo no valor máximo de R$ 6 bilhões.

Mantega diz que crédito fará País crescer

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a autorização concedida pela União está sincronizada com o objetivo do governo em manter a solidez fiscal e cumprir a meta de superávit primário no País.

Segundo ele, os investimentos que serão contratados pelos estados irão aumentar o PIB estadual que, por consequência, fará crescer o PIB do País, o que levará a um aumento da arrecadação. "É um ciclo virtuoso", afirmou Mantega.

Ele disse ainda que os novos endividamentos não vão de encontro à LRF. "Não conflita com a LRF, até ajuda, porque os investimentos vão gerar mais empregos e desenvolvimento. Eles vão ajudar a aumentar o PIB do país."