União usa mesmo recurso para inflar mídia oficial

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A prática de incluir na propaganda oficial despesas e outros custeios que tecnicamente não poderiam ser considerados investimento não é exclusiva do governo do Paraná. No ano passado, o próprio governo do estado criticou a União por ter usado estratagema semelhante para inflar os recursos enviados ao Paraná. Na época, a administração federal incluiu na conta até os benefícios pagos pela Previdência aos aposentados paranaenses. Com esse recurso contábil, R$ 28 bilhões da União teriam vindo para o Paraná.

Em janeiro, o então secretário estadual do Planejamento, Reinhold Stephanes, disse que era "marketing" o anúncio de destinação de R$ 2,4 bilhões do orçamento federal para obras no Paraná. "Eles dão a impressão de que o governo federal está realizando muito mais do que deveria quando, na verdade, não está fazendo mais do que a sua obrigação", afirmou, na época, o secretário.

Em 2005, a administração estadual chegou a debochar do governo federal, afirmando que investiria R$ 1,8 bilhão, "representando praticamente a metade do valor que o governo federal destinou este ano para todo o Brasil, que é de aproximadamente R$ 4 bilhões". Na mensagem enviada à Assembléia Legislativa para a apreciação do orçamento de 2006, o governo reconhecia que tinha R$ 1,219 bilhão de recursos próprios do Tesouro para aplicar no estado inteiro.

O governo gosta de falar em investimentos bilionários – aconteceu no ano passado com a saúde, quando a mídia oficial anunciava o investimento de R$ 1 bilhão. Na verdade, esse valor era o orçamento total da secretaria – que na prática, de acordo com auditorias do Ministério da Saúde, não chega nem a atingir o mínimo exigido por lei.

Justificativa

Procurado agora pela Gazeta do Povo para esclarecer os dados do orçamento do governo do Paraná, o ex-secretário estadual de Planejamento, Reinhold Stephanes, ficou sem argumentos técnicos para justificar os números da propaganda oficial. Sobre o programa Bom Emprego, afirmou que não pode ser chamado de renúncia fiscal, com um adiamento para a quitação. E admitiu que o dinheiro entrará nos cofres públicos depois do fim da carência. Stephanes também informou que o R$ 1,1 bilhão anunciado como investimento nas universidades é o valor total do orçamento para o ensino superior.

O ex-secretário ressaltou que mais de R$ 6 bilhões dos R$ 17 bilhões dos recursos do estado são gastos no pagamento do funcionalismo público. Ainda há R$ 2 bilhões de transferências obrigatórias para os municípios e mais de R$ 1 bilhão circula nas empresas independentes, como Copel e Sanepar. "Tem o serviço da dívida, que dá quase um R$ 1 bilhão, é um item forte, e o custeio da máquina toda também deve dar um valor superior a R$ 1 bilhão", exemplifica.

A matemática mostra que sobra pouco para investir em obras. E dessa fatia, a maior parte vai para a recuperação de estradas. Depois aparecem a construção de penitenciárias, centros educacionais para jovens, hospitais e escolas. Stephanes coordenou a elaboração dos orçamentos estaduais de 2004, 2005 e 2006 (a peça orçamentária de 2003 foi organizada pela gestão anterior). Ele deixou o cargo para reassumir a vaga na Câmara Federal.