Uso da internet deve dominar debate sobre reforma eleitoral

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A utilização da internet na campanha eleitoral será um dos temas mais polêmicos na votação da proposta da reforma eleitoral que deve acontecer nesta semana na Câmara dos Deputados. O projeto, se sancionado antes de setembro, será válido para todos os candidatos na eleição de 2010.

A controvérsia, segundo o coordenador da elaboração do projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), não tocará na liberação da internet para a propaganda no pleito, mas no nível desta liberação.

O projeto, feito por um grupo de líderes de partidos é fruto da consolidação de diversas propostas que tramitavam na Câmara. A proposta também ganhou sugestões dos partidos e de bancadas da Casa. A tramitação, no entanto, é longa, passando por debates na Câmara e depois no Senado, que enfrenta crise em função de uma sequência de denúncias sobre a gestão da Casa.

"Há quem considere o projeto muito restritivo", afirmou Dino. Ele cita como um exemplo do que poderá gerar discordâncias a proibição de propaganda paga pelos candidatos a meios de comunicação privados da rede.

O sucesso da campanha eleitoral virtual do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no ano passado, alertou os deputados para o uso da internet como meio de aproximar o candidato do eleitor.

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Com a nova regra, candidatos e apoiadores poderiam fazer campanha de forma espontânea e gratuita para o candidato que tiver preferência em, por exemplo, sites de relacionamento como o Orkut e o Twitter ou até mesmo em blogs. De acordo com a legislação vigente, a conduta não é permitida.

Mesmo antes da aprovação desta regulamentação e apesar de regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bem mais restritivas, vários políticos usam o Twitter e outros têm páginas de apoiadores no Orkut. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por exemplo, usa o Twitter.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (PSDB-SP), defende a ampliação do uso da rede mundial de computadores e julga que o instrumento é "poderosíssimo" para a participação do cidadão no processo eleitoral.

"Acho que tem que permitir o uso da internet na campanha pelo cidadão (...) como um instrumento para a cidadania", afirmou, destacando o direito do eleitor de manifestar a sua preferência de candidato na rede.

Entre outros pontos, a proposta permite doações em dinheiro para candidatos pela internet e também define outros critérios para a propaganda eleitoral antecipada e o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

O projeto de reforma eleitoral muda dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (1995) e da Lei das Eleições (1997) além de regulamentar resoluções da Justiça Eleitoral.