Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974, obteve nesta quinta-feira (9) na Justiça o direito de ficar calado na audiência pública que a Comissão Nacional da Verdade fará com ele nesta sexta (10). O habeas corpus, concedido pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal, não permite no entanto que ele falte à audiência, para a qual foi convocado.
O advogado Octávio de Freitas Costa afirmou que ele recorreu ao direito constitucional de ficar calado. Além disso, afirmou, Ustra pediu que a Comissão garanta a "segurança física e moral do coronel". "Sua saúde está bem debilitada. Ele tem mais de 80 anos, é cardiopata e acabou de sair de uma cirurgia na coluna", afirmou o defensor.
Ustra, alvo de ações judiciais por sua alegada participação em torturas e mortes, pode enfrentar protestos amanhã.É a primeira vez que a comissão fará uma audiência pública -a transparência de suas ações é motivo de divisão entre os sete membros do colegiado.
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