O processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) esvazia uma frase repetida há mais de um século nos meios jurídicos: cargo de ministro do Supremo não se pleiteia nem se recusa. Pelas contas de integrantes do governo, mais de 40 nomes já se apresentaram em busca da vaga, e a maioria é de candidatos de si mesmos. Eles se aventuraram a disputar a cadeira deixada no ano passado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em meio ao julgamento do mensalão.
São presidentes de tribunais estaduais, juízes federais e estaduais, advogados, procuradores da República, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministros de tribunais superiores que seguem diferentes caminhos, alguns mais discretos, outros nem tanto, mas todos com o objetivo único: a unção da presidente da República, Dilma Rousseff.
Um dos integrantes dessa relação é o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Feu Rosa. "Fui convocado a colocar meu nome à disposição do Brasil em função de consenso dos meus pares no TJ-ES, do chefe do Poder Executivo Estadual governador Renato Casagrande (PSB) e dos membros da bancada federal capixaba", revelou o magistrado.
A peregrinação desses candidatos tem como destino os gabinetes do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, do subchefe para Assuntos Jurídicos, Ivo da Motta, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Fora do Executivo e das proximidades palacianas, o gabinete do ministro do STF Ricardo Lewandowski tem recebido sucessivos pedidos de audiência desde o fim do ano passado. Muitos apostam que ele terá influência na escolha do novo ministro. Mesmo que ouçam o contrário do próprio Lewandowski.
A reportagem pediu ao Ministério da Justiça, à Casa Civil e à Advocacia-Geral da União a lista de pessoas que pediram audiências para falar especificamente da vaga aberta no Supremo. No total, são 22 nomes de pessoas que se ofereceram para a vaga.
Somam-se a essa relação outros candidatos já mencionados em outras disputas. Seus nomes não constam dessas listas, mas alguns deles já procuraram por ministros do STF. Alguns argumentam que eles não indicam, mas podem até vetar nomes para a Corte. Nesse grupo estão conselheiros do CNJ, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores de tribunais de justiça, juízes federais e procuradores da República.
Integrantes do governo afirmam que a estratégia de se colocar à disposição para a vaga no STF não chega a ser um pecado. Às vezes, disse um deles, até ajuda a conhecer nomes que eventualmente poderiam ser sabatinados para a vaga.
Quando, em 2011, a presidente Dilma Rousseff quis indicar uma mulher para a Corte, os assessores tiveram de analisar os nomes de todas as desembargadoras dos tribunais de todos os estados e fazer uma lista com nomes palatáveis. Ao final, chegaram a quatro nomes. A ministra Rosa Weber, na época no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi a escolhida.
A campanha começa a tornar-se um problema quando o candidato busca apoio político. O risco apontado é de o pretendente começar a assumir dívidas ou compromissos políticos. A ajuda que vem num primeiro momento pode tornar-se uma dívida a ser cobrada.
Deixe sua opinião