O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão, entregou na quarta-feira (14) o seu mais novo passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega do documento foi realizada um dia após o prazo final dado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do ação, aos 25 condenados no processo. Em 2005, logo após o escândalo ter vindo à tona, Valério havia repassado outro passaporte à Corte. No Brasil, o documento emitido pela Polícia Federal tem validade de cinco anos.
A medida tomada pelo STF visa evitar a fuga para o exterior dos réus considerados culpados no julgamento. O pedido de retenção dos passaportes foi feito no dia 18 de outubro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e atendido, na semana passada, pelo ministro Joaquim Barbosa, futuro presidente do tribunal.
As defesas do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado já entraram com recurso questionando a apreensão dos documentos. Eles querem que o plenário do Supremo dê a palavra final sobre o pedido. Joaquim Barbosa e José Dirceu trocaram acusações por causa da decisão. O relator do mensalão chegou a dizer no despacho que alguns réus se passaram por "pessoas fora do alcance da lei" ao qualificar como "política" a decisão do tribunal. Em seu blog, o ex-chefe da Casa Civil, por sua vez, classificou a iniciativa de Barbosa de "puro populismo jurídico".
A imensa maioria dos condenados cumpriu a decisão do Supremo, exceto em dois casos. O primeiro foi o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), que repassou o passaporte ao presidente da Câmara Marco Maia (PT-SP), alegando se tratar de um documento diplomático em vez de enviá-lo à Corte. O presidente da Câmara abriu uma consulta à área jurídica para decidir se deve ou não entregar o passaporte ao tribunal. Outro caso foi o do ex-deputado Bispo Rodrigues (ex-PL-SP), que enviou uma manifestação ao STF explicando que não está com seu passaporte porque ele foi apreendido pela Polícia Federal em uma operação.
O chefe do Ministério Público Federal, segundo pessoas próximas a ele, começou a pensar na iniciativa de reter os passaportes ao saber, no mês passado, que um dos réus do processo, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, estava na Itália desde julho, mesmo já tendo sido condenado pelo STF. Pizzolato retornou ao Brasil às vésperas do primeiro turno da eleição municipal.
Deixe sua opinião