Vargas diz a petistas que desistiu de renunciar

Dois dias depois de afirmar que renunciaria ao mandato de deputado federal, André Vargas (PT-PR) decidiu contrariar a cúpula petista e deve permanecer na Câmara dos Deputados. Congressistas do partido foram avisados ontem pelo parlamentar de sua decisão. Vargas desistiu de renunciar após constatar que sua renúncia não interromperia o processo de cassação, já aberto pelo Conselho de Ética de Casa após a revelação de suas ligações com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Na segunda-feira, o deputado licenciado havia dito que não estava preocupado com seu mandato, mas com a situação de seus filhos. Ontem, os correligionários disseram que Vargas entendeu ser necessário permanecer com o mandato para se defender das acusações. À tarde, ele formalizou sua renúncia à vice-presidência da Casa, o que já estava causando incômodo ao PT, que negocia seu substituto.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, passou o dia tentando articular a saída de Vargas da Câmara e ficou irritado com a desistência. A decisão faz com que ganhe força dentro do PT a proposta de abertura de um processo de expulsão do deputado na comissão de ética da sigla. O processo deve andar na próxima semana.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), que vinha agindo como porta-voz de Vargas na Casa, subiu o tom ontem e disse esperar a renúncia para ele "não ter que ficar sangrando permanentemente". A principal preocupação do PT é o prejuízo eleitoral que poderia resultar de novas revelações sobre a relação do deputado com o doleiro Alberto Youssef. Vargas admite que é amigo de Youssef, mas nega que sua relação envolva qualquer irregularidade.

Desistência

O deputado paranaense disse inicialmente que renunciaria ao mandato anteontem. No dia previsto, contudo, a assessoria dele informou que ele estava "reestudando" a ideia, com base em entendimento do parágrafo 4º do artigo 55 da Constituição. O texto determina que a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à cassação terá os efeitos suspensos até deliberação final pela Câmara.

Vargas é alvo, desde a semana passada, de uma representação por quebra de decoro apresentada por PSDB, DEM e PPS ao Conselho de Ética.

O presidente do grupo, Ricardo Izar (PSD-SP), defende a tese de que, pelo processo já ter começado, a renúncia ao mandato seria inócua. Outra ala do corpo jurídico da Câmara entende que, ao renunciar, ele deixa todas as atribuições do mandato, embora o processo no conselho obrigatoriamente prossiga.

Efeitos

Na prática, porém, a punição em caso de cassação ou de renúncia, com base na Lei da Ficha Limpa, é a mesma: inelegibilidade por oito anos. "Não é uma coisa simples, será preciso ver essa situação também sob a ótica da economia processual. Por que manter o processo em uma trajetória mais longa se no final o resultado será o mesmo?", avaliou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é advogado e membro da Comissão de Constituição e Justiça.

Colaborou: André Gonçalves, correspondente em Brasília.