Veja perguntas e respostas sobre os pedidos de prisão contra Renan, Cunha, Jucá e Sarney

Na terça-feira (7), o jornal O Globo divulgou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do ex-presidente da República José Sarney e do senador Romero Jucá (PMDB-PE) por tentativa de barrar a Operação Lava Jato.

De acordo com o jornal, os pedidos de prisão já foram entregues ao ministro Teori Zavascki, que é o responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) há uma semana.

Confira perguntas e respostas sobre os pedidos efetuados pela Procuradoria Geral da República (PGR)

Os ministros do STF não têm prazo para tomar qualquer tipo de decisão. Fica a cargo do ministro priorizar ou não o caso a ser julgado.

Essa é uma decisão que precisa ser tomada por Teori. Ele pode analisar todos os pedidos de prisão no mesmo momento ou decidir de forma separada. Além disso, o ministro tem a opção de tomar a decisão sozinho ou de levar os casos para a análise conjunta, com a participação de outros ministros do Supremo.

Os pedidos de prisão contra os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), serão julgados no plenário do Supremo, composto por onze ministros. Já os pedidos de prisão contra Romero Jucá (PMDB-RR) e José Sarney (PMDB-AP) serão analisados pela Segunda Turma do Tribunal, composta por cinco ministros. Essa regra está no Regimento Interno do Supremo.

A Constituição Federal de 1988 determina que parlamentares não podem ser presos antes de uma decisão final, a não ser em caso de flagrante de crime inafiançável.

Primeiro, eles serão presos. Depois, o Senado precisará referendar essas prisões no plenário, que votará sobre a decisão do Supremo. Se o Senado concordar com o STF, eles continuarão presos. Caso contrário, serão libertados.

Não. Como José Sarney não está em nenhum cargo atualmente, o Poder Legislativo não tem como interferir em sua prisão.

Nas duas hipóteses, assumirá a presidência do Senado o vice-presidente, Tião Viana (PT-AC).