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Renan Calheiros, presidente do Senado, Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, e Waldir Maranhão, presidente interino da Casa, podem assumir em eventual afastamento de Temer | /AFP e Câmara
Renan Calheiros, presidente do Senado, Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, e Waldir Maranhão, presidente interino da Casa, podem assumir em eventual afastamento de Temer| Foto: /AFP e Câmara

Com o afastamento por até 180 dias da presidente Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) assumindo interinamente a Presidência da República, uma pergunta ainda fica no ar: quem assume o cargo de vice-presidente do país? Formalmente, a função de vice não existirá com Temer na chefia do Executivo.

Mas, ainda assim, há uma linha sucessória. Ou seja, se Temer, por um motivo qualquer, não conseguir exercer a função, quem assume a Presidência é o titular da cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, hoje ocupada por Waldir Maranhão (PP-MA). O parlamentar está no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sequência, viria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e, depois, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Porém, caso qualquer um deles assuma, o papel seria apenas transitório, ou seja, de marcar novas eleições – sejam diretas, se ocorrer até o final de 2016, ou indiretas (pelo Congresso), se a mudança ocorrer depois dessa data.

Investigados

A exceção de Lewandowski, todos os membros da linha sucessória são citados em investigações no âmbito da operação Lava Jato. Maranhão, que tem sido pressionado a abandonar o cargo, recebeu dinheiro de uma empresa usada para repassar propina de contratos da Petrobras, segundo o doleiro Alberto Youssef. Ele é alvo também de outros dois inquéritos no STF: por lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Cunha, que pode reassumir a presidência da Câmara a qualquer momento, já é réu da Lava Jato. Ele foi citado por diversos delatores do esquema como recebedor de propinas da Petrobras. Conforme denúncia, o peemedebista recebeu US$ 5 milhões no Brasil e no exterior, por meio de consultorias não prestadas, notas fiscais frias e transferência à Assembleia de Deus.

Já Calheiros é alvo de sete inquéritos da Lava Jato, envolvendo os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele também é citado por delatores do esquema. Renan é citado ainda de outro inquérito que investiga suposto pagamento por uma empreiteira de despesas pessoais de uma filha dele. Há também um pedido de investigação sigiloso, que procura indícios de sonegação e lavagem de dinheiro nas contas do senador.

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