Velloso derruba liminar de Jobim que beneficiou petistas

• 0

O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta segunda-feira uma liminar dada no último 14 pelo presidente do tribunal, ministro Nelson Jobim, que beneficiava seis deputados do PT acusados de participar do suposto esquema do mensalão. A liminar dava aos parlamentares o direito de apresentarem suas defesas antes da abertura de processo contra eles por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. Na prática, a decisão adiou o início do processo.

Velloso cancelou os efeitos da liminar de Jobim porque ponderou que ela não teria mais sentido depois que a Câmara concedeu prazo para defesa dos beneficiados pela decisão. Todos os petistas já apresentaram suas defesas prévias ao Conselho de Ética.

Haviam sido beneficiados com a liminar os deputados João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP) e João Magno de Moura (MG). A liminar foi estendida na mesma semana ao deputado José Dirceu (PT-SP). Outros cinco deputados de outros partidos que também são acusados de envolvimento com o esquema haviam pedido a mesma liminar. O STF ainda não decidiu formalmente o pedido desse outro grupo.

Os únicos investigados no caso que ainda não prestaram esclarecimentos ao Conselho de Ética foram os deputados José Borba (PMDB-PR) e José Janene (PP-PR). Ambos deverão ser ouvidos pelo colegiado nesta terça-feira.