Verbas para educação são mal aplicadas

São Paulo (AE) – "Mais verbas para a educação" é uma das palavras de ordem de maior ressonância no Brasil. Que o país gasta pouco em educação, e essa é uma das causas de seus males, tornou-se verdade inquestionável. Entretanto, como porcentagem do PIB, o gasto brasileiro com educação pública não é baixo, se comparado com os padrões mundiais. Aqui, esse índice é de 4,3%, quando a média dos países mais desenvolvidos, reunidos na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de 4,9%. Alemanha, Irlanda e Japão, por exemplo, investem uma porcentagem do PIB menor que o Brasil.

Com uma agravante. Em todos os países da OCDE, o gasto privado com educação é bem menor do que o público, porque as famílias, mesmo de classe média e até alta, podem confiar seus filhos à rede pública de ensino. Na média dos brasileiros, as despesas com educação consomem 3,5% do orçamento familiar. Essa fatia sobe para 4%, no entanto, entre as famílias com renda de 30 salários mínimos ou mais.

A Constituição compromete 18% das receitas de impostos federais e 25% das estaduais e municipais com a educação. Não é pouca coisa. Então, para onde está indo esse dinheiro? É simples. Um aluno de universidade pública no Brasil custa 12,7 vezes mais do que um aluno da rede pública de ensino fundamental (R$ 11.480 para R$ 905, em valores de 2003). O custo do fundamental representa 11,8% do PIB per capita; o do superior, 150%. É natural que o ensino superior custe mais que o fundamental. Mas não nessa proporção. No México, o país da OCDE onde essa relação é maior, ela é de 3,2 vezes.

Dos R$ 21 bilhões de orçamento anual do Ministério da Educação, em torno da metade vai para a folha de pagamento. Dessa metade, 87% é consumida pelos professores e funcionários das universidades federais, na ativa e aposentados.

Apesar de seu custo, as universidades federais ostentam uma das piores relações professor/aluno do mundo: 1 para 16. Na França, onde dificilmente se argumentará que os estudantes estão pior assistidos, ela é exatamente o dobro: 1 para 32. Apenas um em cada dez universitários brasileiros freqüenta universidades públicas.

Dos cerca de R$ 80 bilhões gastos com a educação pública no país três quartos são dos estados e municípios. As distorções seriam menores, portanto, se não se reproduzissem nos outros níveis. Mas não é o caso. No estado de São Paulo, por exemplo, onde 30% das receitas com impostos vão para a educação, totalizando R$ 12 bilhões, 22% são usados para atender aos cerca de 6 milhões de estudantes do ensino básico (fundamental e médio) e os outros 8% aos cerca de 144 mil alunos das universidades estaduais.

O que faz com que a universidade pública drene tantos recursos, para atingir um resultado tão pífio? A resposta também é simples. Enquanto noutros países a ciência é feita por institutos, laboratórios, centros de pesquisa e empresas, no Brasil, ela está mesclada com o ensino, dentro das universidades públicas. "Nos EUA, a pesquisa acontece nas empresas. No Brasil, as grandes empresas são multinacionais, que desenvolvem pesquisas nas matrizes. Se não tivermos ciência e tecnologia nas universidades, vamos ser sempre um país periférico", assinala Oswaldo Duarte Filho, presidente da Andifes, a associação dos reitores das universidades federais.