O vereador Jorge Bernardi (Rede) acusou o Instituto Curitiba de Informática (ICI) de “boicotar” a prefeitura de Curitiba. Em fala na tribuna da Câmara, o vereador disse que a organização social (OS) deliberadamente não entregou sistema que será utilizado pelo município para gerir o Programa de Recuperação Fiscal (Refic) de 2015. Segundo a prefeitura, o sistema foi colocado no ar nesta segunda-feira (30). O ICI nega o boicote e diz ter entregado o programa dentro do prazo estipulado.
O Refic 2015 é uma forma de empresas e pessoas físicas regularizarem sua dívida com a prefeitura. Com o programa, é possível reduzir os juros e a multa da dívida, tornando o pagamento mais atraente e viável. Ao abrir mão desses valores, a prefeitura facilita que pessoas e empresas inadimplentes saldem seus débitos. Com essa medida, a prefeitura espera arrecadar R$ 313 milhões.
O prazo para inscrição no programa começou no último dia 19 de outubro. Entretanto, o sistema usado para calcular os valores devidos pelos contribuintes precisou de ajustes. Segundo a prefeitura, o sistema foi colocado no ar na tarde desta segunda-feira (30) – dentro do prazo que havia sido negociado com o ICI. O município diz que esse problema não paralisou os atendimentos. O prazo final de inscrição, 30 de dezembro, não foi alterado.
Bernardi acusou o ICI de ter feito um boicote deliberado para prejudicar a prefeitura, e diz que muitos contribuintes têm reclamado porque não conseguem aderir ao programa. “A prefeitura não está aceitando [adesões] porque o ICI está boicotando. Se continuar assim, vamos ter que convocar o presidente do ICI para prestar esclarecimentos [na Câmara]”, diz.
Ele critica também a postura da prefeitura diante do suposto boicote. “É uma vergonha, como que a administração municipal se submete a essas chantagens? Já tem a chantagem do transporte coletivo, e agora mais essa. A população está revoltada e a prefeitura se cala”, diz.
O ICI, uma entidade do terceiro setor, é contratado pela prefeitura para administrar toda a gestão da área de informática, recebendo cerca de R$ 120 milhões ao ano para isso. O atual contrato, que começou a vigorar em 2011, se encerra em dezembro.
2014
Não é a primeira vez que a prefeitura encontra problemas com Refic. No ano passado, a prefeitura instituiu um programa similar, buscando aumentar sua arrecadação. Entretanto, houve um problema com o cadastro online que forçou o adiamento dos prazos para adesão ao programa. Esse atraso prejudicou a prefeitura, que, de uma estimativa inicial de R$ 200 milhões, conseguiu garantir a arrecadação de somente R$ 95 milhões.