Pais saudáveis de filhos também sadios terão privilégios fiscais e educacionais em relação a famílias com algum doente incurável ou portador de deficiência física ou mental. É o que propõe um polêmico projeto de lei do vereador Wilson Leite Passos (Democratas, ex-PFL).
A idéia, segundo o vereador, é garantir a boa saúde das futuras gerações. Para isso, o casal que for aprovado no exame pré-nupcial - e, no caso de seus filhos, no teste pré-natal - teria gratuidade em todos os níveis de ensino, na aquisição de material didático e também preferência na matrícula. Além disso, os pais de filhos saudáveis seriam beneficiados com redução de impostos.
- Minha intenção é criar formas de estimular o desenvolvimento de uma sociedade saudável e equilibrada. Se alguma doença for detectada no pré-nupcial, o casal terá de se tratar. Mas, se o problema não for curável e eles quiserem ter filhos, precisarão arcar com as conseqüências - disse Passos.
O projeto, que foi defendido pelo vereador no último dia 6, recebeu o título "Estímulos e proteção à boa geração e constituição de famílias sadias". Segundo Passos, trata-se de uma ampliação do Serviço Municipal de Eugenia, criado por ele mesmo em 1956, mas extinto 19 anos depois (leia mais: o que é eugenia ).
'Sinto vergonha de ele ser do meu partido
A idéia de conceder benefícios apenas a pessoas saudáveis acirrou os ânimos na Câmara Municipal. Uma das principais opositoras do projeto é Tereza Bergher, colega de partido de Passos.
Representante da comunidade judaica, ela compara o projeto de lei ao desenvolvimento da raça pura pregado por Adolf Hitler, durante a Segunda Guerra Mundial.
- Um pensamento como o dele matou 50 milhões de pessoas, entre elas 6 milhões de judeus. Isso deve ser combatido com o maior vigor. Sinto vergonha de ser do mesmo partido do vereador - afirmou Tereza.
Segundo ela, o projeto é inconstitucional:
- Ele não só fere o princípio da igualdade como o da vida. O parlamentar vai contra a todos os projetos atuais, que visam à integração do deficiente físico na sociedade.
Segundo Passos, seu projeto está sendo mal interpretado:
- Pessoas de má fé querem deturpar a idéia. Minha intenção é beneficiar a sociedade.
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