Vereador de Itaperuçu consegue habeas corpus e deixa a prisão

A defesa do vereador José Augusto Liberato (SD), de Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), conseguiu uma liminar para que o parlamentar deixe a prisão, o que aconteceu por volta das 23h30 desta sexta-feira (17). Liberato foi preso na quinta-feira (16), pela Polícia Federal (PF), acusado de assumir indevidamente uma vaga de vereador no município.

Ele teria alterado o Diário Oficial publicado em um jornal de circulação local para "criar" duas vagas no Legislativo. Com isso, conseguiu assumir uma das "novas" cadeiras da Câmara, já que era o primeiro suplente. A outra vaga recém-criada foi ocupada pelo atual vereador José de Freitas (PRB) que, segundo a investigação da PF, não mantém qualquer ligação com a fraude.

De acordo com o advogado de Liberato, Gustavo Kfouri, o vereador deixou Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, na noite de sexta.

Em nota enviada à imprensa, a defesa do vereador afirma que o Tribunal Regional Eleitoral entendeu que não havia motivo para a manutenção da prisão, uma vez que não há fato novo no inquérito e também pelo fato de que não havia indícios de que o vereador pretendesse deixar de exercer a função de vereador. "Se a própria autoridade que decretou a prisão, qual cominou com ordem de busca e apreensão na residência do vereador, fundamentou a medida na ausência de provas, o que a sustentaria?", afirma Kfouri na nota.

Esquema

Segundo a PF, o esquema supostamente armado pelo vereador suspeito foi feito em junho de 2012, quando um falso decreto publicado no jornal alterou um dos artigos da Lei Orgânica do Município, ampliando o número de vereadores, com base na população da cidade.

Mesmo falso, o documento levou Câmara de Vereadores, Ministério Público e Justiça Eleitoral a autorizarem o aumento no número de parlamentares.

A suspeita de fraude surgiu de dentro do próprio legislativo municipal, segundo a PF. Uma das assinaturas necessárias para o crivo do documento estaria faltando.

A prisão de Liberato ocorreu nesta quinta-feira (16) na residência dele, em Itaperuçu, onde foram apreendidos documentos para análise. Tanto o parlamentar quanto os documentos foram encaminhados à Superintendência da PF em Curitiba.

A Câmara de Vereadores de Itaperuçu informa que aguarda ser notificada pela Justiça Eleitoral sobre a possível cassação do diploma dos políticos que assumiram as últimas vagas por meio da fraude.