Vereador pede atestado para faltar na Câmara

O vereador de Curitiba Julio Cesar Sobota (PSC) – conhecido como Julião da Caveira -foi convocado pelo partido para prestar esclarecimento hoje à comissão de ética da sigla. O PSC quer explicações do vereador sobre a mensagem colocada na página dele no Facebook, na qual pede um atestado médico para poder justificar uma possível falta na sessão de hoje na Câmara Municipal.

Torcedor do Atlético Para­­naense, Sobota pretenderia ir ao jogo do time contra o Toledo, no Ecoestádio, próximo ao Parque Barigui, em Curitiba. A partida começa às 17 horas. A sessão na Câmara começa às 14 horas e pode se estender, dependendo da pauta, a tarde inteira, o que atrapalharia os planos do vereador de acompanhar o time do coração.

Na semana passada, Sobota faltou à sessão legislativa na tarde de quarta-feira e a assessoria de imprensa dele disse que o parlamentar foi a uma consulta médica. No fim da tarde, ele foi visto nas arquibancadas do Ecoestádio, distante 6,3 quilômetros do Legislativo municipal, para assistir à goleada de 4 a 0 do Atlético sobre o Roma, de Apucarana, em jogo válido pelo Campeonato Paranaense.

Sobota e outros quatro parlamentares não compareceram à primeira sessão da Câmara depois de 43 dias de recesso.

Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Éti­­ca da Câmara, vereador Francisco Garcez (PSDB), afirmou que só poderá se manifestar sobre o caso após receber a denúncia ou representação. "Ela [a representação] está nas mãos da Cor­­regedoria, que vai enviar ao Conselho de Ética. Chegando ao Conselho de Ética, nós vamos ouvi-lo." Ele ainda destacou que não serão necessárias muitas diligências, porque o caso é bem claro.

Há quatro tipos previstos de punição: advertência verbal, advertência por escrito, perda temporário do mandato (afastamento por até 90 dias) e perda definitiva do mandato.

O vereador Tico Kuzma (PSB), presidente em exercício da Câmara de Vereadores, afirmou que Sobota apresentou justificativa para a falta de 1.º de fevereiro. Ele teria alegado que tinha um compromisso anteriormente assumido. O vereador do PSC não deixou claro qual foi o motivo da falta e por isso a justificativa foi indeferida, segundo Kuzma.

O parlamentar do PSC poderá apresentar recurso. Se isso não for feito, ele terá o dia de trabalho descontado. A Lei Orgânica não prevê outro tipo de penalidade nesse caso, de acordo com o vereador Roberto Hinça (PDT), corregedor-geral do Conselho de Ética da Câmara. "Haveria punição se o vereador tivesse 25% de faltas. Mas a Lei Orgânica não deixa claro se é 25% de faltas em um ano ou durante o mandato", afirmou Hinça.