O vereador Pascoal Adura (PMDB) protocolou nesta quinta-feira (7) um documento na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, região dos Campos Gerais do Paraná, pedindo a cassação de mandato da colega de Casa, Ana Maria Branco de Holleben (PT), acusada de forjar o próprio seqüestro no início deste ano.
Segundo o documento, a vereadora teria infringido três artigos da Resolução 335 da Câmara. Dentre eles estão o descumprimento com os deveres de um vereador (art. 10); infrações quanto à ética parlamentar (art.11) e infrações quanto ao decoro parlamentar (art.12). A partir disso, Adura pede que a Corregedoria da Casa instale uma sindicância para apurar o caso e aplique a pena de perda de mandato se for comprovada omissão por parte de Ana Maria.
O presidente da Corregedoria da Casa, vereador George Luiz Oliveira (PMN), disse que ainda está tomando conhecimento da denúncia, mas garantiu que todos os pontos serão analisados com cautela e seriedade. "Não podemos fazer um pré-julgamento, temos que ouvir a vereadora e reunir documentos, inclusive o inquérito policial, para então, tomar uma medida justa".
George lembrou ainda que a Corregedoria ainda não está totalmente composta. Quatro membros devem ser escolhidos na primeira sessão ordinária que acontece na segunda-feira (18).
O advogado da parlamentar, Fernando Madureira, disse que ela ainda não notificada e que vai aguardar os desdobramentos para se pronunciar.
De volta ao trabalho
Com paradeiro incerto desde que saiu da clínica psiquiátrica onde fazia tratamento, a vereadora deve voltar a cidade para assumir suas funções na Câmara depois do feriado de carnaval.
Acusada de forjar o próprio seqüestro no início deste ano, a parlamentar ficou cinco dias presa e depois foi internada em uma clínica psiquiátrica em Curitiba, onde permaneceu por 22 dias. Após receber alta, na quinta-feira (31), ela continua em local desconhecido e só deve voltar na segunda-feira (18) quando têm início os trabalhos do Legislativo para esse ano.
A Polícia Civil enviou à Justiça um pedido de extensão do prazo para conclusão do inquérito. Com mais 30 dias, os delegados responsáveis pretendem esclarecer os fatos e encerrar o caso.
O retorno de Ana Maria divide opiniões dos colegas de Casa. Vereador da oposição, Pietro Arnaud (PTB) afirma que está constrangido com a volta da parlamentar para as funções. Segundo ele, a vereadora não apresentou nenhum argumento que justifique seu desaparecimento. "Sei que haverá um pedido de cassação do mandato dela e, eu votarei a favor".
Já para Maurício Silva (PSB), Ana Maria tem todo o direito de assumir suas funções na Câmara. "Ela não foi condenada por nenhum órgão, por isso, entendo que ela tem o direito de voltar aos trabalhos até que o caso seja concluído".