Vereador quer a volta de matérias criadas na Ditadura

As disciplinas de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira cria­­­­­das durante a Ditadura Militar e que deixaram de ser obri­­­­gatórias nos anos 1990, podem voltar à grade curricular das escolas municipais de Curitiba. Um projeto de lei que pede a retomada das duas matérias começou a tramitar na Câmara Municipal esta semana.

O autor, vereador Chico do Uberaba (PMN), rebate a ligação das matérias com a repressão do regime militar e diz que elas ajudariam a dar às crianças noções de autoridade e hierarquia. "As crianças dizem ‘profe’. Onde já se viu? É ‘professora’. É uma questão de respeito. Se continuar assim, com as crianças sem respeito nenhum, não sei onde vamos parar", argumenta. "A escola podia voltar a exercitar o Hino Nacional, a formação de fila, permissão para falar, essas questões."

No decreto que criou a ma­­­­téria de Educação Moral e Cívica, o governo militar dizia que a disciplina tinha, entre outros objetivos, "a preservação dos valores espirituais e éticos da nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade nacional". Na prática, as noções tinham peso forte das ideologias dos militares e eram relacionadas ao amor à pátria, atos institucionais e heróis da nação. No Brasil, a Ditadura começou em 1964 e foi até 1985.

Análise

"Se o vereador tem sauda­­­des da escola que ele estudou, eu não tenho", enfati­­­za o professor Ângelo de Souza, do Núcleo de Políticas Edu­­­ca­­­cionais da UFPR. Ele diz que lamentaria a aprovação do projeto de lei e que as duas matérias são marcas de um período "nebuloso" da educação brasileira, em que a escola era vista como o principal local de doutrinação.

"Quem tinha juízo obedecia. Eu não acredito que esse tipo de conduta ajuda a formar cidadania. Só forja obediência, de pessoas que abaixam a cabeça", diz. Para o professor, noções de moral e ética já são tratadas em várias disciplinas e seria complicado criar uma matéria específica.