Vereador questiona prazo para novo Plano Diretor

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Presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba, o vereador Jonny Stica (PT) apresentou um pedido de informações ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) questionando o cronograma da elaboração do novo Plano Diretor da cidade. Na justificativa, o vereador diz que as informações ajudariam a Câmara a contribuir com o processo. A revisão do Plano Diretor da será discutida ao longo de 2014, por determinação da legislação federal.

No pedido de informações, o vereador questiona qual o cronograma estabelecido, a data para o envio do projeto à Câmara, se haverá tempo para discutir o projeto com a comunidade e se haverá um convite formal para a participação do Legislativo no processo. Ele diz que essas informações são importantes para que "o Poder Legislativo possa dar sua contribuição na elaboração do projeto".

O Ippuc comunicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o pedido será respondido formalmente assim que for enviado à instituição – ele ainda está em tramitação na Câmara. O órgão adiantou que o processo de elaboração passa por uma discussão técnica interna e que, encerrada essa fase, será iniciado um processo de audiências públicas para debater o assunto com a sociedade. Não há uma data definida para a entrega do projeto.

Debate intenso

A revisão do Plano Diretor será o principal projeto na pauta de votações da Câmara neste ano. Pelo Estatuto das Cidades, os municípios devem rever seu Plano Diretor pelo menos uma vez a cada dez anos. A última revisão foi realizada em 2004. Apesar de não haver uma manifestação formal da prefeitura e do Ippuc sobre o teor do projeto, alguns temas já causam polêmica.

Um deles é a possibilidade de revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários, que poderia gerar um aumento do IPTU. Os vereadores Bruno Pessuti (PSC) e Tico Kuzma (Pros) já se manifestaram contra qualquer aumento na carga tributária, enquanto Paulo Salamuni (PV) propõe uma revisão automática a cada três anos, para evitar distorções nos valores cobrados. O Ippuc não confirmou, entretanto, que esse assunto será debatido no Plano Diretor.