Vereadora acusada de autossequestro não comparece a depoimento na Câmara

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A vereadora de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Ana Maria de Holleben (sem partido), acusada de autossequestro, não compareceu para prestar esclarecimentos à Comissão Processante na tarde desta sexta-feira (16) na Câmara Municipal. O depoimento estava marcado para às 16h. Os membros da CPP e departamento jurídico esperaram pela parlamentar por cerca de 30 minutos e só depois iniciaram os trabalhos a portas fechadas. Ana Maria enviou um atestado médico para justificar sua ausência. Segundo o presidente da Comissão, Márcio Schirlo, Ana Maria deve ficar afastada das funções até terça-feira (20), quando vence o atestado apresentado. Com isso, o novo depoimento da parlamentar deve ser marcado para quinta-feira (22).

Momentos antes da tentativa de depoimento, o advogado da vereadora, Davi Alessandro Donha Arteiro disse à imprensa que a ela falaria por cerca de uma hora e meia e a conversa seria aberta. Entretanto, o presidente da CPP, Márcio Schirlo informou que depoimento aconteceria a portas fechadas.

Cerca de 30 minutos depois, assessores de Ana Maria apresentaram um atestado médico para os membros da CPP justificando a ausência da vereadora. O advogado da parlamentar se disse surpreso. Segundo ele, o documento afasta a vereadora das funções por cinco dias e foi assinado por uma médica psiquiátrica.

Ana Maria seria a última pessoa convidada a falar para a Comissão antes da conclusão do relatório final. Desde o dia 15 de julho, os vereadores Marcio Schirlo (PSB), Rogério Mioduski (PPS) e Julio Küller (PSD) – integrantes da CPP - ouviram cerca de 20 pessoas entre membros da CPI, e funcionários da parlamentar.

A ausência de Ana Maria deixou ainda mais apertada a conclusão dos trabalhos da CPP. Conforme Schirlo, caso a colega de Casa falte a nova oitiva os trabalhos serão finalizados sem seus esclarecimentos. "Com empenho vamos concluir no prazo". O presidente da Câmara, Aliel Machado (PC do B) informou que vai conversar com o jurídico para analisar a questão dos trâmites para cumprir com os prazos. Segundo ele, se o relatório for protocolado no dia 30 de agosto uma sessão pode ser convocada para o dia 31. Entretanto, como os cinco membros da CPI e a vereadora Ana Maria não votam, é necessária a convocação de suplentes, o que pode comprometer o chamamento.

Votação Aberta

A votação que deve definir o destino da parlamentar será aberta. A decisão, tomada pelo presidente da Câmara Aliel Machado (PCdoB) juntamente com o corpo jurídico da Casa, foi anunciada por ele na sessão de quarta-feira (14). O prazo final para conclusão dos trabalhos e realização da sessão julgadora é dia 30 de agosto

Linha de Defesa

Segundo a linha de defesa usada pelo advogado de defesa de Ana Maria, Davi Arteiro, e a parlamentar não pode ser punida tão severamente por ter faltado a uma sessão, uma vez que sua ausência não comprometeu a formação da Mesa Executiva. "Ela deixou de participar de uma sessão como qualquer outro vereador, que às vezes está em outros compromissos e falta. Agora, uma ausência de uma sessão não pode justificar uma punição tão grave", argumenta.

Arteiro afirma que existem vários pontos do processo que tiveram falhas e pode haver pedido de nulidade. "Estamos finalizando um levantamento de todo o material, estamos com mais de 1.500 folhas do processo, e em algumas situações a defesa já encontrou nulidades".

O presidente da Comissão Processante, contestou as alegações da defesa e afirmou que todos os procedimentos foram feitos de maneira condizente e a vereadora teve amplo direito de defesa. "Foram quatro ou cinco tentativas de convocar as testemunhas"O advogado de Ana Maria também aponta para cerceamento de defesa. Segundo Arteiro, das 10 testemunhas arroladas pela defesa, a CPP ouviu apenas quatro. "As justificativas foram de que não encontraram algumas pessoas, outras colocaram a intimação na caixinha do correio, quando ela tem que ser entregue pessoalmente", complementa.