Vereadora é suspeita de abrigar funcionários “fantasmas”

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A auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontou também a suposta cessão irregular de dois funcionários da universidade para o gabinete da vereadora Roseli Isidoro (PT), de Curitiba. Os dois servidores – Norton Nohama e Mário Tadeu Setim – teriam trabalhado no gabinete de Roseli entre 2003 e 2004, mas não apareciam nem na UFPR e nem na Câmara no período investigado.

A investigação partiu de uma denúncia anônima à CGU. De acordo com o relatório, foram solicitadas informações ao gabinete do reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior, para a comprovação da presença dos servidores na universidade em 2003 e de 2004. "O gabinete (do reitor) admite não possuir registros da presença dos denunciados, diz que a cessão dos servidores foi solicitada pela Câmara de Vereadores e indeferida por não atender aos requisitos legais. Admite, tão somente, que os denunciados não compareceram ao local de trabalho no período em análise", diz o texto do relatório.

A Câmara respondeu à CGU que houve uma solicitação oficial para que os dois servidores fossem cedidos ao gabinete da vereadora, sem retorno da universidade. Em anexo a essa resposta, diz o documento, "constava uma cópia do Ofício nº 233/2005, encaminhado à UFPR pela Câmara, solicitando certidão explicativa da disposição funcional dos servidores a este Legislativo Municipal, onde conste o momento inicial da cessão funcional". Para a CGU, houve cessão com ônus para a universidade, ainda que informal, o que contraria a legislação.

Como os funcionários não compareceram no local de trabalho entre fevereiro de 2003 e parte de 2004, foi instaurado processo administrativo contra os servidores. A conclusão dessa primeira sindicância foi a de que Nohma e Setim não receberam remuneração pelos serviços prestados à Câmara e que não haveria, portanto, irregularidade.

Sindicância

Para a controladoria, porém, a sindicância não considerou a assiduidade ao serviço e o abandono de emprego, o que levou o órgão a recomendar instauração de novo processo. "Recomendamos que sejam devolvidos ao Erário (cofres públicos) os recursos pagos a título de remuneração aos servidores mencionados, tendo em vista a confirmação do não comparecimento dos mesmos ao local de trabalho durante o período em que estiveram ‘cedidos’ à Câmara Municipal", diz o texto do relatório.

Segundo o pró-reitor de Recursos Humanos da UFPR, Carlos Rosário, uma nova sindicância foi instaurada para investigar esses fatos, atendendo a recomendação da CGU. Estão sendo prestados os últimos depoimentos que irão resultar num relatório final. A intenção, segundo ele, é que haja a oportunidade de ampla defesa.

A vereadora Roseli Isidoro negou que os dois servidores da UFPR tivessem trabalhado em seu gabinete. "Não houve cessão ilegal. Os trabalhos que fiz com os funcionários foram em parceria com a UFPR. Eles começaram a prestar um trabalho eventual nos projetos que realizamos, tanto que não deixaram de comparecer no setor em que trabalhavam", disse a vereadora. Procurada pela reportagem, a direção da Câmara negou que dois servidores tenham sido admitidos como funcionários do Legislativo.

O reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior, disse que aguarda os resultados da sindicância. Segundo ele, se a sindicância apontar que os funcionários não trabalharam na universidade no período indicado, eles terão que responder por isso. Porém, disse que ninguém é culpado por antecipação. A Gazeta tentou falar com Nohama e Setim. Eles informaram que não queriam dar entrevista.