Vereadores de Foz cortam R$ 2 mi do orçamento

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O debate em torno dos assessores após a redução do número de vereadores levantou uma polêmica ainda maior em Foz do Iguaçu. Os cargos comissionados foram o estopim para um longo embate sobre a proposta de aumento do orçamento da Câmara Municipal para o próximo ano. A tentativa de elevar as cifras foi alvo de duras críticas de diferentes setores da cidade, rachou a mesa diretora, estremeceu a relação cordial com o Executivo e terminou num corte de R$ 2 milhões nas contas do Legislativo.

O número de vereadores iguaçuenses caiu de 21 para 14, mas a medida em nada alterou a quantidade de assessores. Antes da mudança, cada gabinete tinha direito a três servidores; hoje cada parlamentar pode nomear quatro. Isso porque, depois da decisão judicial, parte dos cargos que sobraram foi redistribuída entre os atuais vereadores.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Carlos Juliano Budel (PTB), o total de 63 servidores foi fixado por lei em 1992. "Os vereadores decidiram, de forma conjunta no começo do ano, nomear quatro assessores", argumentou o petebista, que não descartou a possibilidade de a medida ser revista no começo do próximo ano.

A polêmica despertou interesse da sociedade justamente quando começou a análise do orçamento do Legislativo. A previsão inicial de R$ 13,997 milhões, bem acima do valor estabelecido pela legislatura passada para este ano: R$ 8,880 milhões. A justificativa oficial para a medida era que o orçamento executado neste ano está defasado para atender às prerrogativas constitucionais de legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo

O ataque mais direto partiu do prefeito Paulo MacDonald Ghisi (PDT). Ele chegou a dizer que o município iria cortar investimentos na saúde e em infra-estrutura por causa do apetite dos vereadores. Detalhe: Vitorassi, Mac Donald e Budel integram a chamada frente "Cidade Unida" — um aglomerado de 18 partidos que elegeu, era eu o atual prefeito, Vitorassi como vice-prefeito (posteriormente ele renunciou ao cargo para assumir a vaga em Brasília) e Budel como vereador.

O impasse não chegou a romper oficialmente a unidade do grupo, porém a pressão foi suficiente para rachar a mesa diretora. A primeira vice-presidente, Nanci Rafagnin Andreola, e o segundo vice-presidente, Tadeu Madeira, que tinham assinado a proposta milionária, recuaram e retiraram as assinaturas do documento. Depois de muita discussão, já com a mesa diretora recomposta, os vereadores fixaram o valor final em R$ 11,951 milhões.

A verba equivale a 3,54% do orçamento geral do município (R$ 337 milhões). A legislação em vigor permite o uso de até 7% do montante. O orçamento que vem sendo executado pela Casa de Leis em 2005, aprovado pela legislatura anterior, corresponde a 2,81% do Orçamento Geral. A média histórica dos últimos sete anos foi de 4,1%.

Conforme o presidente da Câmara de Vereadores de Foz, devido a diminuição do valor será necessário adiar investimentos na reforma da sede do Legislativo e em melhorias no plenário, reduzir investimentos em setores estratégicos, como informática e publicidade institucional.