Vereadores do Paraná suspeitos de fraudar verbas de diárias

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Engenheiro Beltrão - Três vereadores e uma funcionária da Câmara Municipal de Enge­­­nheiro Beltrão, Centro-Oeste do Paraná, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por desvio e apropriação de dinheiro público. Os pagamentos indevidos, segundo o MP, teriam sido feitos a partir de certificados de congressos, seminários e cursos realizados em Santa Catarina e São Paulo. Segun­­­do a denúncia, os vereadores Fran­­­­cisco de Assis Alves, Sandra Maria Alves e Juarez Zuffa, além da servidora Neuza Maria Codato, não teriam frequentado os eventos.

"Se tinha congresso em São Paulo, os vereadores ficavam em Londrina. Se o evento era em Santa Catarina, eles ficavam em Curitiba", afirma o atual presidente da Câmara, Daniel Paro (PDT). Segundo ele, o ex-presidente por várias vezes usou a servidora Neuza para tirar diárias de viagens. "As diárias eram tiradas em nome dela, mas quem ‘viajava’ era ele", comentou Paro, que diz nunca ter usado diárias. Conforme documentos enviados ao MP, em 2009 Paro recebeu R$ 555,00 referentes a três diárias.

Procurada pela reportagem, a servidora da Câmara disse nunca ter usado diárias. "Tenho 32 anos como servidora e nunca peguei uma diária. Se um dia quis dinheiro tive de trabalhar. Infelizmente nos últimos meses estou vagando sem função na Câmara", lamenta Neuza.

O MP propôs duas denúncias criminais contra os vereadores e contra a servidora pública após constatar o gasto irregular de R$ 51.316,17 para o pagamento das diárias. Os supostos envolvidos são acusados de peculato (apropriação indevida de recursos/bens públicos por funcionário público).

Procurado, o vereador Juarez Zuffa disse não se recordar de ter participado de cursos. "Tenho de ver com o pessoal. Não vi nada, estava viajando e não lembro disto". De acordo com um relatório enviado ao MP, o vereador, em 2009, requisitou à Câmara 28 diárias, totalizando R$ 8.486,10. Em 2010 foram cinco diárias, num total de R$ 2.014,10.

A vereadora Sandra Maria Alves foi procurada, mas não foi localizada. Ela teria requisitado à Câmara no ano passado 28 diárias, em um total de R$ 8.481,10. Em 2010, foram dez diárias, totalizando R$ 4.028,20.

Segundo as denúncias assinadas pelo promotor de Justiça José Pereira Pio de Abreu Neto, em junho deste ano a Câmara já havia extrapolado a previsão orçamentária anual destinada ao pagamento de diárias, de R$ 50 mil. A Câmara obteve suplementação orçamentária de mais R$ 20 mil.

O MP afirma que o vereador Francisco de Assis Alves recebeu indevidamente R$ 18.033,31 em diárias. "Tenho comprovantes de hotéis e outras despesas que comprovam que estive na cidade participando do evento", disse Alves. Segundo ele, o uso das diárias está em acordo com a lei. "A verba é destinada à busca de conhecimento por parte dos vereadores. Tudo é feito conforme manda a lei. Os vereadores bem intencionados usam o recurso para buscar conhecimento e reverter em projetos para o município", diz.

Ainda conforme o vereador, a denúncia sobre as diárias somente foi feita por um vereador que não ganhou carona em uma das viagens do grupo. "Como não foi aceito no veículo, ele desistiu da viagem e fez a denúncia de uso indevido das diárias." Pelo relatório encaminhado ao MP, em 2009 Alves requisitou à Câmara 37 diárias, totalizando R$11.235,20. Em 2010, o pedido foi de dez diárias, em um total de R$ 8.056,40.

Os três vereadores renunciaram aos cargos da Mesa Diretora da Câmara. O presidente da Câmara informou que o processo encaminhado pelo MP já foi enviado a uma comissão da Câmara que deverá investigar o caso. "Se a comissão entender que os acusados são culpados, nos próximos dias será votado o pedido de cassação dos parlamentares. Em até 60 dias serão concluídos os trabalhos", afirma Paro.