Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba optaram nesta segunda-feira (8) por manter o veto do prefeito Gustavo Fruet (PDT) ao abono das faltas dos servidores que aderiram às paralisações ocorridas neste ano e também em 2014.O abono das faltas foi embutido via emendas parlamentares no projeto que concedeu 7,68% de reajuste aos funcionários municipais, uma proposta da vereadora Professora Josete (PT). O resultado da votação foi de 23 votos favoráveis a manutenção do veto e sete contrários.
Integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) fizeram um protesto em frente à Câmara Municipal de Curitiba nesta segunda-feira (8) e acompanharam a votação. Os manifestantes estão com faixas e cartazes cobrando dos vereadores a derrubada do veto. “A justificativa do prefeito é que não poderia ser votado nessa Casa, o que a gente discorda”, disse Adriana Kalckmann, coordenadora de comunicação do Sismuc, sindicato que representa os servidores da Saúde. “Toda paralisação, se não fosse necessária não era feita”, completa Adriana.
Líder do prefeito na Casa, o vereador Paulo Salamuni (PV) orientou a bancada que apoia o prefeito a manter o veto. “O prefeito vetou parcialmente essa emenda com base no vício de iniciativa, que não pode pela Lei Orgânica do Município a Câmara Municipal legislar sobre o serviço dos servidores público. Não cabe a esse poder e seria uma interferência no Poder Executivo”, justificou o vereador. Ainda de acordo com o parlamentar, Fruet se comprometeu a se reunir com os vereadores e servidores para discutir a questão do abono até a próxima segunda-feira (15).
O vereador Zé Maria (SDD), favorável a derrubada do veto, disse que os vereadores foram coagidos a votar a favor do prefeito para não perderem cargos comissionados na Prefeitura. “Há uma ameaça em cima dos vereadores da base que tem que manter o veto, se não terá punições”, disse Zé Maria. Ele discorda de Salamuni e afirma que a emenda não foi inconstitucional. “Se foi feito uma emenda dentro do Poder Legislativo, essa emenda foi aprovada e foi para o Executivo, essa emenda tem valor sim”, defende.
Apesar do compromisso de Fruet em se reunir com servidores e vereadores até a próxima segunda-feira (15), o vereador Zé Maria não acredita que as faltas serão abonadas. “Se o prefeito tivesse vontade mesmo ele faria um decreto na sexta-feira e estaria abonando essas faltas e dando apoio aos profissionais”, disse o parlamentar.