Os vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, aprovaram na segunda-feira (22) uma alteração na resolução que dispõe sobre o pagamento de diárias durante viagens. Eles retiraram a obrigatoriedade de apresentar um relatório detalhado sobre os gastos.
A resolução, publicada em maio do ano passado, exigia um relatório detalhado com a agenda cumprida pelo parlamentar, assuntos tratados e resultados, com todos os comprovantes de despesas. Agora, esses comprovantes não são mais exigidos. E os vereadores podem prestar contas através de um pronunciamento verbal durante as sessões da Câmara Municipal.
A proposta partiu da mesa executiva da Casa. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), os vereadores nunca apresentaram a comprovação dos gastos com diárias e, quando a resolução foi feita, a prestação de contas foi colocada de maneira equivocada. “A resolução estava exigindo mais do que a lei prevê. Foi feita adequação do texto. Na história da Câmara, ninguém nunca prestou conta de diária”, diz.
Valores
O limite de solicitações de diárias por ano não foi alterado. No ano passado, o gasto da Câmara Municipal com diárias foi de R$ 38 mil, e R$ 20 mil em passagens, segundo o Portal da Transparência. Do começo do ano até agora, o valor em diárias já chegou a R$ 24 mil, e os gastos com passagem chegaram a R$ 11 mil. Os vereadores têm direito a diária de R$ 350 para viagens fora do Paraná e R$ 250 para viagens no estado.